FAUSTO SIQUEIRA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CUBATÃO

Mais de dez anos após a extinção da Vila Parisi, bairro apelidado de "Vale da Morte" e estigmatizado como uma das áreas mais poluídas do mundo, Cubatão tenta dissolver a última favela encravada no pólo industrial da cidade.
Ex-zona de prostituição, o Jardim São Marcos tem como vizinhos duas fábricas de fertilizantes e ostenta a condição de núcleo habitacional com a pior qualidade de vida de Cubatão (58 km de SP).
"Ali, a miséria social alcança o seu mais alto grau", afirmou o secretário municipal de Planejamento, Luiz Fernando Verdinassi Novaes. Segundo a prefeitura, 40% dos 110 mil habitantes do município residem em favelas.
No São Marcos, vivem 334 pessoas, distribuídas em 96 barracos. Isolado da área urbana da cidade, o bairro não tem rede de água e esgoto, iluminação pública, posto de saúde, escola, creche. Também não é servido por linhas de ônibus, e as ruas são de terra. "Tem aí um orelhão velho. Quando alguém fica doente, a gente vai lá e chama a ambulância", disse Maria Solidade, 58 anos de idade e 33 morando em Cubatão.
Embora o loteamento esteja regularizado desde 1956, pouquíssimos proprietários vivem no local. A maioria dos barracos é resultado de invasões. Como consequência da precariedade e da ausência de serviços públicos, a violência se instalou. No ano passado, um líder comunitário que tentava impedir novas invasões foi morto a tiros. Grupos de traficantes de drogas também agem no local, segundo a polícia.
Devido à proximidade das indústrias, os moradores estão expostos a risco de morte em caso de acidente nas fábricas ou de vazamento na tubulação que transporta amônia e passa na região.
Incluído no programa Habitar Brasil, parceria entre o governo federal e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), o projeto para extinção do bairro e remoção dos moradores para um conjunto habitacional de 160 apartamentos está pronto e aprovado pelo Ministério das Cidades, mas depende da liberação de recursos do Orçamento da União.
Pelo plano, os R$ 4 milhões necessários para a construção do novo conjunto, na localidade Bolsão 9, em Cubatão, serão divididos entre o BID e o governo federal (R$ 2,5 milhões) e a prefeitura (R$ 1,5 milhão). A prefeitura diz garantir a sua parte, mas, neste ano, não houve dotação no Orçamento federal para a obra.
Segundo informou a assessoria do Ministério das Cidades, os recursos deverão estar disponíveis no Orçamento de 2004, o que permitirá a assinatura do contrato e o lançamento do edital de licitação para construção do conjunto.
"O Jardim São Marcos é a área mais problemática da cidade. Por mais que as indústrias tenham zelo, um vazamento de amônia pode acabar com aquela comunidade. Por isso é preciso uma solução urgente, para evitar um sinistro como o da Vila Socó", afirmou Antonio de Pádua, 34.
Presidente da ONG Accec (Associação Cubatense de Capacitação para o Exercício da Cidadania), que faz trabalho comunitário no bairro, ele se refere à tragédia de 1984, quando pelo menos 93 pessoas morreram e 400 barracos foram destruídos em incêndio em um oleoduto da Petrobras que passava sob a antiga favela.
Os principais objetivos da ONG são assegurar a presença das crianças nas escolas públicas e planejar a transferência dos moradores. Segundo Pádua, a Accec é financiada pelas empresas Bunge Fertilizantes e Ultrafertil, vizinhas da favela, que destinam à entidade R$ 8.000 mensais.
"Em 2001, a evasão escolar era de mais de 90%. Hoje, temos 100% da garotada estudando e fazendo esporte", disse Paulo Soares, 46, assistente administrativo da ONG, que tem uma sede no local. Para garantir o estudo das crianças, a prefeitura cedeu um ônibus, que diariamente as busca e as deixa em escolas da região central da cidade.


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