Para conselho de medicina, aumento se deve à precariedade da terceirização dos serviços de saúde e à pena branda ao crime

Maioria dos casos é de pessoas que atuavam em serviços públicos contratadas por falsas cooperativas ou por organizações sociais

CLÁUDIA COLLUCCI
DA REPORTAGEM LOCAL

Em três anos, o número de denúncias de falsos médicos atuando no Estado de São Paulo aumentou 336% (de 11 para 48), segundo o Cremesp (conselho de medicina paulista). Já os casos de exercício ilegal da profissão médica cresceram 175% (de 8 para 22).
Para o conselho, o aumento se deve a dois fatores: à precariedade do processo de terceirização dos serviços de saúde e à pena branda aplicada ao crime de exercício ilegal da medicina (seis meses de detenção).
Segundo o presidente do Cremesp, Henrique Carlos Gonçalves, a maioria das denúncias se refere a pessoas que atuavam em serviços públicos e que foram contratadas por falsas cooperativas médicas ou por organizações sociais (OSs).
A administração dos serviços de saúde por empresas privadas foi uma das principais bandeiras do governador José Serra (PSDB), quando se elegeu prefeito de São Paulo, e o projeto foi ampliado na gestão de Gilberto Kassab (DEM).
Gonçalves afirma que o aumento das denúncias coincide com a expansão da terceirização da saúde. "Muitos casos são de puro desleixo de quem contrata esses médicos. Bastaria uma conversa de 15 minutos entre um médico verdadeiro e um falso para a farsa cair."
Os falsos médicos agem como estelionatários profissionais: usam o nome, o registro profissional (CRM) e todos os dados pessoais de um médico verdadeiro. Alguns chegam a clonar o currículo da vítima, com os títulos acadêmicos e as participações em congressos.
Além da atuação nos serviços de saúde, há falsos médicos que trabalham em "consultórios" particulares ou na venda de receitas médicas e atestados médicos para justificar dispensas no trabalho.
Para Gonçalves, as denúncias que chegam ao conselho são apenas a "ponta do iceberg". "Elas ocorrem quando o falso médico pratica alguma barbaridade ou é descoberto por algum colega de trabalho."

Co-responsáveis
Já os médicos que exercem ilegalmente a profissão são estrangeiros ou brasileiros formados em medicina no exterior e que não cumpriram as exigências legais de revalidação e de reconhecimento do diploma estrangeiro pelo Ministério da Educação.
Há também casos de outros profissionais da saúde que são denunciados por executar atos que são privativos dos médicos, como receitar medicamentos.
De acordo com o presidente do Cremesp, ao contratar falsos médicos ou profissionais em situação irregular, secretarias de Saúde, hospitais, cooperativas e organizações sociais podem ser co-responsabilizados legal e eticamente.
No site do Cremesp (www.cremesp.org.br), é possível verificar nome e CRM de todos os médicos registrados e em atividade no Estado.


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