DA REPORTAGEM LOCAL

Os municípios paulistas que mais perderão e ganharão com o Fundef neste ano, Guarulhos e São Paulo respectivamente, são administrados pelo PT, partido que defende a revisão das normas do Fundef. As secretarias da Educação das duas prefeituras têm críticas ao fundo.
No caso de Guarulhos, o motivo das críticas é claro: a perda de R$ 44 milhões, indicada pelo estudo do deputado César Callegari. Isso acontece porque o município é obrigado a repassar para o fundo 15% da receita de cinco impostos. Na hora de receber o dinheiro de volta, no entanto, o critério para distribuição entre as prefeituras é o número de alunos na rede municipal. No caso de Guarulhos, esse número é muito pequeno (3.842 estudantes) se comparado à população total da cidade, que é, segundo o IBGE, de 1,070 milhão de pessoas.
Isso acontece, em boa parte, porque a rede estadual de educação também mantém escolas de ensino fundamental na cidade.
A secretária da Educação de Guarulhos, Eneide Moreira de Lima, afirma que a perda com os repasses do Fundef é um empecilho à ampliação do atendimento do ensino na cidade.
"Temos que investir, por lei, algo em torno de R$ 120 milhões em ensino. A perda com o fundo é de quase um terço desse valor. Não temos ainda números confiáveis, mas sabemos que há um déficit de vagas na educação básica e fica mais difícil ampliar nossa rede sem esses recursos", diz a secretária da Educação de Guarulhos.
Uma das propostas da prefeitura para diminuir o prejuízo com o Fundef é ampliar a rede municipal. "Temos capacidade para dobrar o atendimento nas escolas. Com isso, a perda em 2002 poderá ser menor", diz a secretária.
No caso de São Paulo, apesar da boa notícia de que a cidade terá "lucro" recorde com o Fundef neste ano, a coordenadora da assessoria técnica de planejamento da Secretaria Municipal da Educação, Rose Pavan, afirma que os recursos do fundo não ajudarão a prefeitura a atacar o principal problema da cidade: o déficit de vagas na educação infantil (0 a 6 anos).
Pela lei do Fundef, os recursos não podem ser destinados a outros níveis de ensino, a não ser para o ensino fundamental (7 a 14 anos).
"O fundo precisa ser melhor discutido. O investimento obrigatório de recursos no ensino fundamental acaba acontecendo em detrimento da educação infantil e da educação de jovens e adultos", diz Rose.
Segundo ela, o valor por aluno repassado pelo Fundef ainda fica muito aquém do necessário. "Ainda estamos fazendo um cálculo para saber quanto custa por ano um aluno da rede municipal. Mesmo assim, sabemos que é mais do que R$ 950", diz.
Ela alerta para o fato de que o custo por aluno na educação infantil é ainda maior do que no ensino fundamental. "Sobra pouco dinheiro para investir", afirma Rose Pavan.


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