DA REPORTAGEM LOCAL

Segundo o secretário-adjunto de Educação do Estado, Hubert Alquéres, o aumento progressivo nos recursos do Fundef a que o Estado tem direito estão sendo repassados integralmente para o salário dos professores.
Alquéres afirma que boa parte do aumento no salário do magistério da rede estadual -que, segundo a secretaria, foi de 176% desde 1995- pode ser creditado aos recursos do fundo.
Para o secretário, a queda no número de alunos -o que acaba aumentando os recursos "per capita"- no Estado pode ser explicada pela estabilização da taxa de natalidade em São Paulo e pela regularização do fluxo escolar.
"Os estudantes estão ficando menos tempo na escola. Como a repetência está caindo, o número de jovens com defasagem idade-série também é menor", afirma.
Alquéres não concorda com a crítica de que o Fundef prejudica a educação infantil ou a educação de jovens e adultos.
"Os municípios têm recursos próprios para investir nesses setores. Na cidade de SP, o gasto por aluno na educação infantil é maior do que no ensino fundamental, mesmo com os recursos do Fundef", afirma o secretário.
Ele também rebate as acusações de que o Estado de São Paulo esteja ganhando recursos dos municípios com o Fundef.
Segundo estudo do deputado César Callegari (PSB), este será o primeiro ano desde a criação do Fundef em que o Estado de São Paulo repassará aos municípios mais do que arrecadará na distribuição dos recursos.
Callegari afirma, no entanto, que, mesmo com o aumento dos recursos do Fundef, os municípios continuam refratários à idéia de municipalizar o ensino fundamental, tese defendida pelo governo do Estado.
"Apenas 29% dos alunos no Estado estudam em redes municipais de ensino. Os recursos do fundo não são suficientes para convencer os prefeitos de que vale a pena assumir todas as escolas de ensino fundamental na cidade", diz o deputado, citando dados do censo escolar de 2000 do MEC.
Alquéres contesta: "Esse dado leva em conta a cidade de São Paulo, que é um caso à parte. Se não levarmos em conta a capital, veremos que quase 1 milhão de alunos foram transferidos da rede estadual para as redes municipais desde 1995. Se a verba do Fundef não fosse suficiente, os municípios não fariam isso."




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