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Prefeitura gastou menos do que o valor previsto
CHICO DE GOIS
DA REPORTAGEM LOCAL
A Prefeitura de São Paulo não
gastou o valor destinado originalmente no orçamento de 2001 na
limpeza e na conservação de bocas-de-lobo e na canalização de
córregos, mas promete despender
este ano valor semelhante para essas obras, embora acuse de "superdimensionamento" a previsão
orçamentária deixada pelo ex-prefeito Celso Pitta (PSL) para esses serviços.
De acordo com informações colocadas à disposição pela Secretaria Municipal de Finanças no site
da prefeitura na internet e confirmadas pela assessoria da secretaria, para 2001 havia uma dotação
orçamentária de R$ 56,288 milhões para despesas com conservação e limpeza de bocas-de-lobo
e galerias, mas a prefeitura gastou
efetivamente R$ 20,718 milhões,
ou 36,8% do previsto.
O secretário de Implementação
das Subprefeituras, Jilmar Tatto,
disse ontem que o orçamento deixado por Celso Pitta para o ano
passado "tinha algumas armadilhas". Para ele, Pitta deixou em algumas rubricas muita verba e, para outros gastos, não reservou recursos suficientes.
Porém, de acordo com informações da própria prefeitura, disponíveis também em seu site, o Executivo planeja gastar este ano R$
43 milhões com esses serviços, ou
seja, mais que o dobro do que gastou no ano passado. "Este ano temos mais flexibilidade e o orçamento foi aumentado", afirmou o
secretário.
O mesmo acontece com a canalização de córregos e a construção
de piscinões. O orçamento do ano
passado tinha uma dotação de R$
106,392 milhões, dos quais apenas
R$ 42,190 milhões foram gastos
-39,6%. Mesmo assim, a prefeitura informa em seu site que, para
este ano, a intenção é aplicar R$
143 milhões nessas obras.
De acordo com a assessoria de
imprensa da Secretaria de Infra-Estrutura, a prefeitura encontrou
dificuldades para fazer as obras de
canalização previstas por causa de
problemas com a desapropriação.
A assessoria informou que na região do Aricanduva há 110 processos de desapropriação em curso,
mas ainda não foram concretizados, o que impede a continuidade
das obras.
A assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Finanças
também informou que houve
uma descontinuidade na liberação de recursos do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para a canalização de córregos. Segundo a assessoria, o contrato com o BID foi encerrado em
junho do ano passado e sua renovação atrasou. O contrato acabou
renovado até 2003.
A assessoria informou, ainda,
que as divergências entre a reserva orçamentária e os gastos realizados aconteceram porque as
operações de crédito previstas
acabaram não sendo realizadas.
Para este ano, ainda segundo a
assessoria, os R$ 143 milhões previstos deverão estar disponíveis
por causa de recursos adicionais
do IPTU progressivo e do contrato com o BID.
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