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Ministério Público incluiu crime de tortura em acusação que dá início a processo na Justiça; dois denunciados estão foragidos
Promotor denuncia oito no caso Olivetto
ALESSANDRO SILVA
DA REPORTAGEM LOCAL
O Ministério Público de São
Paulo incluiu dois homens, além
das seis pessoas que estão presas,
na denúncia pelo sequestro do
publicitário Washington Olivetto
encaminhada à Justiça.
No total, oito nomes constam
do documento protocolado anteontem na 19ª Vara Criminal de
São Paulo pelo promotor Marco
Antonio Ferreira Lima.
Pablo Muñoz Hoffman, identificado a partir de uma foto encontrada em uma das casas do grupo,
e Raúl Julio Escobar Poblete, cuja
identidade foi confirmada pela
polícia chilena a partir de um retrato falado dos guardas do cativeiro de Olivetto, estão na denúncia que dá início ao processo.
O promotor entendeu que Muñoz e Escobar, ambos foragidos,
mais os outros seis sequestradores detidos (veja quadro nesta
pág.), cometeram três crimes: extorsão mediante sequestro, formação de quadrilha e tortura.
Na denúncia, Lima descreve a
função de cada um deles, fala do
planejamento do crime e de como
se deu a negociação com a família.
No dia seguinte ao sequestro (12
de dezembro), a mulher de Olivetto, Patrícia Viotti, recebeu rosas em casa, com o relógio do publicitário como prova de vida,
mais um pedido de resgate.
Os contatos seguintes foram feitos sempre com a ajuda de interlocutores, por meio de motoboys
que entregaram latas de tinta à família ou produtos farmacêuticos,
fora anúncio em jornal.
O promotor, na denúncia, pediu a prisão temporária dos seis
detidos, que seja decretado sigilo
no processo e que os presos sejam
proibidos de dar entrevistas.
A denúncia e os pedidos dependem agora de decisão da juíza
Khenarik Felipe, da 19ª Vara.
Juízes paulistas não têm aceitado a inclusão do crime de tortura
em processos contra sequestradores, por entender que a violência do cativeiro está descrita no
artigo que define a extorsão mediante sequestro, embora promotores defendam o contrário.
Se a denúncia passar e os acusados forem condenados, suas penas serão agravadas por causa da
combinação. Além da pena de 12
a 20 anos pelo crime de sequestro,
sem contar os agravantes que incidem sobre esse prazo, eles pegariam entre 2 a 8 anos a mais em razão da tortura no cativeiro.
Olivetto passou 53 dias em um
cubículo de 1 m por 2,5 m, ouvindo música alta dia e noite, vigiado
por câmeras, sem falar com ninguém ou ver a luz do sol, tomando
banho em água de balde em intervalos de quatro dias.
""Durante todo o período do cativeiro, a vítima foi submetida a
intenso sofrimento físico e moral,
algemada, agredida e mantida em
local onde a respiração era dificultada, racionada como animal e
privada de hábitos de higiene",
afirma o promotor no texto.
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