São Paulo, sexta-feira, 15 de fevereiro de 2002

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Ministério Público incluiu crime de tortura em acusação que dá início a processo na Justiça; dois denunciados estão foragidos

Promotor denuncia oito no caso Olivetto

ALESSANDRO SILVA
DA REPORTAGEM LOCAL

O Ministério Público de São Paulo incluiu dois homens, além das seis pessoas que estão presas, na denúncia pelo sequestro do publicitário Washington Olivetto encaminhada à Justiça.
No total, oito nomes constam do documento protocolado anteontem na 19ª Vara Criminal de São Paulo pelo promotor Marco Antonio Ferreira Lima.
Pablo Muñoz Hoffman, identificado a partir de uma foto encontrada em uma das casas do grupo, e Raúl Julio Escobar Poblete, cuja identidade foi confirmada pela polícia chilena a partir de um retrato falado dos guardas do cativeiro de Olivetto, estão na denúncia que dá início ao processo.
O promotor entendeu que Muñoz e Escobar, ambos foragidos, mais os outros seis sequestradores detidos (veja quadro nesta pág.), cometeram três crimes: extorsão mediante sequestro, formação de quadrilha e tortura.
Na denúncia, Lima descreve a função de cada um deles, fala do planejamento do crime e de como se deu a negociação com a família.
No dia seguinte ao sequestro (12 de dezembro), a mulher de Olivetto, Patrícia Viotti, recebeu rosas em casa, com o relógio do publicitário como prova de vida, mais um pedido de resgate.
Os contatos seguintes foram feitos sempre com a ajuda de interlocutores, por meio de motoboys que entregaram latas de tinta à família ou produtos farmacêuticos, fora anúncio em jornal.
O promotor, na denúncia, pediu a prisão temporária dos seis detidos, que seja decretado sigilo no processo e que os presos sejam proibidos de dar entrevistas.
A denúncia e os pedidos dependem agora de decisão da juíza Khenarik Felipe, da 19ª Vara.
Juízes paulistas não têm aceitado a inclusão do crime de tortura em processos contra sequestradores, por entender que a violência do cativeiro está descrita no artigo que define a extorsão mediante sequestro, embora promotores defendam o contrário.
Se a denúncia passar e os acusados forem condenados, suas penas serão agravadas por causa da combinação. Além da pena de 12 a 20 anos pelo crime de sequestro, sem contar os agravantes que incidem sobre esse prazo, eles pegariam entre 2 a 8 anos a mais em razão da tortura no cativeiro.
Olivetto passou 53 dias em um cubículo de 1 m por 2,5 m, ouvindo música alta dia e noite, vigiado por câmeras, sem falar com ninguém ou ver a luz do sol, tomando banho em água de balde em intervalos de quatro dias.
""Durante todo o período do cativeiro, a vítima foi submetida a intenso sofrimento físico e moral, algemada, agredida e mantida em local onde a respiração era dificultada, racionada como animal e privada de hábitos de higiene", afirma o promotor no texto.



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