MARIO HUGO MONKEN
DA SUCURSAL DO RIO
TALITA FIGUEIREDO
FREE-LANCE PARA A FOLHA

A interdição de celas por falta de higiene, o atraso em obras planejadas pelo governo do Estado e a divisão dos presídios por facções criminosas provocaram um problema inusitado no sistema prisional do Rio: há vagas ociosas nas penitenciárias, mas as casas de custódia e as delegacias, que deveriam abrigar só presos não-condenados, estão superlotadas.
Um levantamento feito pela Folha, com base em dados do Desipe (Departamento do Sistema Penitenciário), mostra que existem 1.641 vagas ociosas nos 22 presídios estaduais. Enquanto isso, as cinco casas de custódia e delegacias têm 4.098 presos acima de sua capacidade. Nessas prisões, de 20% a 40% dos presos já estão condenados e deveriam ter sido transferidos para presídios.
O projeto "Delegacia Legal", iniciado pelo ex-governador Anthony Garotinho, pretendia acabar com as carceragens nas DPs, transferindo os presos para dez casas de custódia. Entretanto, cinco delas não foram concluídas, e a Polícia Civil mantém a custódia de 6.395 presos, dos quais 1.353 são condenados.
Nas delegacias, a situação é mais dramática. A carceragem da Polinter (Polícia Interestadual), no centro, abriga 1.147 detentos onde cabem 350. Na Polinter de Ricardo de Albuquerque (zona norte), são 832 presos onde cabem 250. A 52ª Delegacia de Polícia (Nova Iguaçu, Baixada Fluminense) tem 420 presos e comporta 200.
Nas casas de custódia, rebeliões para exigir transferência são frequentes, já que só nos presídios eles têm direito a visitas íntimas e de parentes nos fins de semana e trabalho para redução da pena.
"Eu tento transferir os condenados, mas o Desipe alega sempre que faltam vagas. Por causa da superlotação, as celas não fecham e sou obrigado a manter os presos no pátio", disse o delegado Jader Amaral, diretor da Polinter.
O Desipe (Departamento do Sistema Penitenciário) alega que a maioria das vagas não é preenchida por causa da interdição de celas e do atraso em reformas. O presídio Hélio Gomes (centro), projetado para receber 1.060 presos, abriga 638 porque duas galerias estão interditadas pela Vara de Execuções Penais, por falta de condições de higiene.
Outra questão é a divisão dos presídios por facção criminosa, CV (Comando Vermelho) ou TC (Terceiro Comando). Mesmo que um detento não pertença a uma delas, ele é enquadrado segundo seu local de moradia. "Você obriga um preso sem facção a criar laços de dependência com líderes criminosos", disse Marcelo Freixo, presidente do Conselho da Comunidade, que fiscaliza e atua na administração dos presídios.


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