ALENCAR IZIDORO
DA REPORTAGEM LOCAL

O TCE (Tribunal de Contas do Estado) suspendeu a continuidade da licitação da linha 4-amarela do Metrô de São Paulo, uma das principais realizações da gestão Geraldo Alckmin (PSDB), cujas obras, na primeira fase, são estimadas em US$ 786 milhões.
A abertura das propostas comerciais das empresas participantes estava marcada para ontem, mas teve de ser cancelada depois da decisão do conselheiro do TCE Antonio Roque Citadini, que viu indícios de irregularidades.
Citadini analisou na última sexta-feira um pedido da empresa espanhola Cobra Instalaciones Y Servicios S/A, que contestava a aceitação, pelo Metrô, de uma mudança na composição de consórcios depois da etapa de pré-qualificação dos participantes.
A Cobra entrou na licitação em parceria com a Andrade Gutierrez e a Queiroz Galvão. Esse consórcio foi habilitado para disputar os três lotes da licitação. Mas, na última quinta-feira, quatro dias antes da abertura dos envelopes, a Cobra soube que a Andrade Gutierrez e a Queiroz Galvão tiveram a anuência do Metrô para migrar para dois consórcios, desfazendo, assim, a composição inicial.
Citadini viu no fato "um desrespeito à legislação" que regula as licitações no país -a 8.666, de 1993. "Essa situação implica desconsiderar, por inteiro, a fase de pré-qualificação", escreveu.
A posição do TCE confere um novo atraso à concorrência da linha 4-amarela, cujas obras foram prometidas no primeiro mandato de Mário Covas (95-99).
A abertura das propostas comerciais chegou a ser marcada para 15 de março, mas foi adiada pelo Metrô em razão de 780 pedidos de esclarecimentos. A administração Alckmin espera que a decisão do TCE seja revertida em sessão do próximo dia 23.
A linha 4-amarela do Metrô vai ligar os bairros da Luz (centro) e Vila Sônia (zona oeste), com 12,8 km de extensão e uma demanda diária próxima de 1 milhão de passageiros. O sistema metroviário tem hoje menos de 60 km e transporta 2,5 milhões por dia.
A licitação de US$ 786 milhões envolve três lotes. Do total, US$ 418 milhões terão financiamento do Bird (Banco Mundial) e do JBIC (Japan Bank Internacional Corporation). A linha 4-amarela inteira, incluindo a segunda fase, custará US$ 1,26 bilhão.
Além da decisão do TCE, a concorrência enfrenta uma batalha jurídica com os consórcios que não foram habilitados pelo Metrô na pré-qualificação. Eles recorreram à Justiça contestando os critérios de desclassificação e obtiveram liminares para participar.
Das propostas para os três lotes, 20 foram qualificadas, mas outras 18 obtiveram liminares. Das quatro sentenças, duas foram favoráveis e duas contrárias ao Metrô.
Se as empresas que conseguiram liminares oferecerem os menores preços, a disputa jurídica deverá se arrastar na Justiça. O gerente jurídico do Metrô, Sergio Avelleda, nega, oficialmente, essa preocupação. "Eu acredito plenamente que as obras começarão neste semestre." Ele afirmou ontem que também não espera ter dificuldades para reverter a decisão do TCE. O Metrô alega que, por haver financiamento de organismos internacionais, a licitação não é obrigada a seguir todos os moldes da lei brasileira 8.666/93.
Segundo Avelleda, todas as decisões tiveram aval do Bird.

Trocas
A gestão Alckmin divulgou a troca no comando das principais empresas estaduais que cuidam do transporte coletivo. Luiz Carlos Frayze David, ex-secretário dos Transportes, assume a presidência do Metrô, substituindo Miguel Kozma. Na CPTM, Mário Bandeira, que era diretor da agência que fiscaliza as concessões de estradas, substitui Oliver Hossepian Salles de Lima. Na EMTU, sai Márcio Junqueira e entra Joaquim Lopes da Silva Júnior.


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