São Paulo, quarta-feira, 15 de abril de 2009

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Medida pode ser prejudicial a empresas, afirma associação

DA SUCURSAL DO RIO

A Abramge (Associação Brasileira de Medicina de Grupo) afirma que a portabilidade anunciada pela ANS poderá ser prejudicial para operadoras. Para a associação, a migração pode trazer desequilíbrio econômico e financeiro a algumas operadoras de planos de saúde, caso haja grande concentração de fluxo de beneficiários.
A associação afirma, em nota, que vários pontos ainda estão em aberto e que a nova regra deixa a cargo do cliente a obrigação de buscar no site da ANS as informações sobre a troca de planos. Para a associação, ainda existem aspectos jurídicos em fase de questionamento.
Para Solange Mendes, diretora-executiva da Fenasaúde, que representa operadoras de planos de saúde suplementar, as novas regras farão com que as empresas busquem mais qualidade, com melhor oferta de serviços e de imagem.
"É um ganho para o consumidor. A agência usou critérios técnicos, a troca precisa ser feita entre planos compatíveis. A agência buscou inibir que as pessoas tentassem mudar de um plano mais barato e com oferta restrita de serviços para outro mais caro", disse.
As instituições de defesa do consumidor avaliam, no entanto, que a iniciativa foi tímida porque deixou de fora os 40 milhões de clientes dos planos coletivos. "O objetivo da portabilidade é estimular a concorrência e gerar custos menores, mas as regras vão atingir poucos consumidores. A grande maioria [dos clientes] está nos planos coletivos", diz Maria Inês Dolci, da Pro Teste e colunista da Folha. Ela afirma que as discussões para mudanças nos planos coletivos já estão em andamento. O total de clientes que poderão mudar de plano com as novas regras é de cerca de 7,5 milhões, entre planos médicos e odontológicos.
Na avaliação de Selma do Amaral, do Procon-SP, a entidade esperava por uma mudança maior. A portabilidade não está disponível para os planos antigos (antes de 1999) e nem para os planos coletivos.
"A portabilidade será exercida por uma parcela restrita dos que têm plano de saúde", disse.


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