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Lula reduziu gastos com segurança pública
FERNANDO RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo federal reduziu drasticamente os valores gastos em segurança pública no ano passado,
segundo dados oficiais da execução do Orçamento da União. No
que diz respeito aos repasses aos
Estados, por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública, a
queda foi de 28% na comparação
entre os números de 2005 e os de
2004.
Esse fundo foi criado por lei em
fevereiro de 2001 com o objetivo
de "apoiar projetos de responsabilidade dos governos dos Estados e do Distrito Federal". Em
2003, a razão principal do fundo
foi alterada por meio de outra lei
apoiada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O
novo objetivo ficou assim descrito: "apoiar projetos na área de segurança pública e de prevenção à
violência, enquadrados nas diretrizes do plano de segurança pública do governo federal".
Ou seja, os Estados e o Distrito
Federal deixaram de ser mencionados diretamente. Como conseqüência da exigência explícita do
enquadramento ao modo de operar da administração federal, menos convênios foram firmados.
Em 2004, o governo federal desembolsou R$ 380,8 milhões para
o Fundo Nacional de Segurança
Pública. Em 2005, a cifra caiu para
R$ 275,8 milhões -a já mencionada redução de 28%.
Quando se observam apenas os
valores específicos para investimentos nos Estados (excluindo,
entre outros, os gastos com o custeio do fundo), o valor fica bem
menor: apenas R$ 124,9 milhões
em 2005.
Desses R$ 124,9 milhões o Estado de São Paulo, vitimado desde
sexta pelos ataques do PCC (Primeiro Comando da Capital), ficou sozinho com R$ 56,3 milhões,
o equivalente a 45% do total.
Ainda quando se analisam os
valores totais investidos no Fundo Nacional de Segurança Pública, o governo Lula fica atrás de seu
antecessor, o tucano Fernando
Henrique Cardoso.
Em 2002, último ano de seu governo, Fernando Henrique desembolsou R$ 396 milhões para o
fundo, em valores atualizados em
março deste ano pela ONG Contas Abertas, especializada em monitorar gastos públicos a partir de
dados oficiais do Siafi (Sistema
Integrado de administração Financeira). O indexador usado foi
o IGP-DI. O valor de Lula no ano
passado, usando o mesmo IGP-DI, fica em R$ 283,4 milhões -ou
seja, uma redução de pouco mais
de 28%.
Valores globais
Os investimentos gerais em segurança pública feitos pelo governo federal também sofreram uma
queda no ano passado, fruto da
necessidade de o país fazer amplo
superávit orçamentário (gastar
menos do que arrecada) para sustentar o pagamento dos juros da
dívida interna.
Em 2005, a administração Lula
gastou um total de R$ 475 milhões
na área de segurança. Em 2004, a
cifra havia sido de R$ 533 milhões.
A queda registrada foi, portanto,
de 11%.
Segundo a ONG Contas Abertas, a Polícia Rodoviária Federal
sofreu um corte de R$ 7,7 milhões
em 2005 na comparação com
2004. O Fundo Penitenciário Nacional também teve redução de
R$ 55,2 milhões nesse período. Só
foram registrados aumentos de
investimentos para Polícia Federal, justamente o organismo da
área de segurança que mais vem
apresentando resultados no período mais recente, com operações como a Sanguessuga, que
prendeu quase 50 pessoas envolvidas em fraudes na compra de
ambulâncias por prefeituras.
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