Junta de especialistas avaliará se ela pode passar já para regime semiaberto

RODRIGO RUSSO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

O Ministério Público de São Paulo pretende pedir à Justiça na próxima segunda-feira que Suzane von Richthofen, condenada a 38 anos de prisão em regime fechado por participar da morte dos pais em 2002, seja submetida a exame criminológico para saber se ela tem condições de deixar já a prisão.
O exame criminológico é feito por uma junta, geralmente composta de psiquiatra, psicólogo e assistente social. Depois de analisar a personalidade de Suzane e avaliar se a ex-estudante de direito ainda representa perigo para a sociedade, eles emitem um parecer.
O pedido do exame faz parte do processo que analisa a progressão de Suzane, presa na penitenciária de Tremembé (a 147 km de São Paulo), para o regime semiaberto, em que o preso só passa a noite na prisão.
Na última terça-feira, o Superior Tribunal de Justiça concedeu a ela o direito de pedir já para cumprir o restante da pena no regime semiaberto.
Os requisitos legais para a concessão do benefício são o cumprimento de um sexto da pena e um atestado de bom comportamento emitido pelo diretor do presídio. O atestado foi expedido pela direção da penitenciária em que Suzane está.
Quanto ao cumprimento da pena, Suzane já ficou presa 69 meses. Pelo cálculo da defesa, aceito pelo STJ, acrescentam-se a esse prazo os dias remidos (a cada três dias de trabalho ou estudo na prisão, ela tem direito a considerar mais um dia como cumprido), no total de 11 meses. Somado, o tempo chega a 80 meses, ultrapassando um sexto da pena (76 meses).
Suzane foi condenada inicialmente a 39 anos e seis meses, mas sua defesa conseguiu no STJ, em outubro passado, reduzir a pena para 38 anos.
Segundo o promotor Paulo Rogério Corrêa, apesar de Suzane cumprir os requisitos, o exame criminológico costuma ser pedido no caso de crimes mais violentos. O juiz não é obrigado a acatar o resultado.


Texto Anterior: "No meu tempo não tinha isso", relembra governador José Serra
Próximo Texto: Regime diferenciado: STJ libera visita de advogados sem agendamento
Índice