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CÂMARA
Plano Nacional de Educação prevê gastos de 7% do PIB no setor daqui a 5 anos; projeto vai agora para o Senado
Aprovado mais investimento no ensino
LISANDRA PARAGUASSÚ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Nos próximos cinco anos o investimento brasileiro em educação terá que crescer e passar dos
5% atuais para 7% do Produto Interno Bruto do país.
O objetivo está no Plano Nacional de Educação (PNE), um projeto de metas para o país a serem
cumpridas nos próximos dez
anos, aprovado ontem pela Câmara. Esses 7% do PIB equivalem
hoje a R$ 70 bilhões.
A proposta é maior do que a intenção inicial do governo federal,
que queria 6%, e menor do que
pretendia a oposição (10%). O
plano agora será votado no plenário do Senado.
"Optei pelo que era possível.
Não adianta uma meta alta que
talvez não conseguíssemos cumprir", disse o deputado Nelson
Marchezan (PSDB-RS), relator do
PNE. Segundo o deputado, para
que o país chegue aos 7%, o investimento feito por Estados e municípios, além da União, terá que
crescer entre 4% e 5%.
Marchezan apresentará nos
próximos dias proposta de emenda constitucional que aumenta de
18% para 22% do Orçamento os
recursos que o governo federal é
obrigado a gastar com educação.
Estados
No caso dos Estados e municípios, a obrigatoriedade cresceria
de 25% para 30%. "Isso é o necessário para que se atinja a meta do
PNE", afirma Marchezan.
A oposição ainda apresentou
uma emenda de plenário propondo o aumento da meta para 10%
do PIB, mas foi rejeitada. O substitutivo preparado por Marchezan, unindo uma proposta do Ministério da Educação e outra apresentada pela oposição, foi aprovado praticamente sem alterações.
Apesar das mudanças, o relatório do deputado tucano não encontrou resistência entre seus colegas governistas.
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