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RIO
Projeto prevê ajudar migrante a voltar para casa
DA SUCURSAL DO RIO
Por unanimidade, a Assembléia
Legislativa do Rio aprovou ontem
um projeto para ajudar os migrantes a voltar aos seus Estados
de origem.
Batizado de ""Voltando para Casa", o programa só vai vigorar se
houver a sanção da governadora
Rosinha Matheus (PMDB).
No texto, os deputados não especificam como será a ajuda do
governo do Rio aos migrantes que
voluntariamente decidirem deixar o Estado. Ele determina que a
Secretaria Estadual de Ação Social
administre o programa, formule
as regras e que suas iniciativas sejam adotadas em parceria com os
municípios.
O projeto estabelece ainda que o
governo poderá firmar parcerias
e convênios com a iniciativa privada. Autor do projeto, o deputado Coronel Jairo (PSC) disse que
o objetivo é ajudar a controlar a
expansão demográfica. ""As grandes cidades não têm estrutura para absorver e oferecer condições
mínimas de dignidade."
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