São Paulo, quarta-feira, 15 de junho de 2005

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RIO

Projeto prevê ajudar migrante a voltar para casa

DA SUCURSAL DO RIO

Por unanimidade, a Assembléia Legislativa do Rio aprovou ontem um projeto para ajudar os migrantes a voltar aos seus Estados de origem.
Batizado de ""Voltando para Casa", o programa só vai vigorar se houver a sanção da governadora Rosinha Matheus (PMDB).
No texto, os deputados não especificam como será a ajuda do governo do Rio aos migrantes que voluntariamente decidirem deixar o Estado. Ele determina que a Secretaria Estadual de Ação Social administre o programa, formule as regras e que suas iniciativas sejam adotadas em parceria com os municípios.
O projeto estabelece ainda que o governo poderá firmar parcerias e convênios com a iniciativa privada. Autor do projeto, o deputado Coronel Jairo (PSC) disse que o objetivo é ajudar a controlar a expansão demográfica. ""As grandes cidades não têm estrutura para absorver e oferecer condições mínimas de dignidade."


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