AMARÍLIS LAGE
DA REPORTAGEM LOCAL

O Ministério Público Estadual conseguiu, ao menos provisoriamente, impedir a construção do auditório de música no parque Ibirapuera. Ontem, o desembargador Demóstenes Braga, do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu uma liminar que impede a prefeitura de iniciar as obras.
No último dia 4, o juiz Rômulo Russo Júnior, da 5ª Vara da Fazenda Pública, havia negado o pedido de liminar. Por considerar que a construção não causaria danos ao local, o juiz autorizou a prefeitura a começar as obras no decorrer do processo.
Mas o promotor Luiz Antônio de Souza, autor da ação civil pública que contesta a construção do auditório, entrou com um recurso no TJ para tentar substituir a decisão do juiz da 1ª instância.
A liminar foi concedida pelo desembargador Demóstenes Braga para prevenir a possibilidade de "lesão grave e de difícil reparação que o imediato desencadeamento das obras poderia ocasionar".
Entretanto, ela não é definitiva. Conforme Braga afirma em seu relatório, essa liminar só é válida até deliberação da Turma Julgadora. Esse grupo -composto por três desembargadores do TJ, incluindo Braga- é que avaliará o pedido do Ministério Público e tomará uma decisão definitiva.
Embora não haja prazo definido, o julgamento deve ocorrer dentro de 40 dias, de acordo com a assessoria de imprensa do TJ.
O secretário do Verde e do Meio Ambiente, Adriano Diogo, considerou a decisão um "grande prejuízo". "Era nossa intenção ter um termo de ajuste no âmbito do Ministério Público, mas à medida que eles entraram [com o recurso], nós vamos fazer nossa defesa no Tribunal de Justiça", disse.
Independentemente do resultado, a decisão do TJ se sobreporá à decisão da 1ª instância. Definida a questão da liminar, porém, o processo continua a correr na 5ª Vara de Fazenda Pública.
A polêmica em torno do auditório já dura mais de dois meses. O Ministério Público alega que a obra não pode ser realizada pois o parque é tombado pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico).
A prefeitura argumenta que o auditório pode ser construído pois faz parte do projeto original do parque, elaborado por Oscar Niemeyer na década de 50.
O Condephaat autorizou a obra, também aprovada pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e pelo Conpresp (Conselho Municipal de Tombamento e Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de SP).


Texto Anterior: Taxas provocam batalha judicial
Próximo Texto: Trânsito: Saiba como evitar trecho da Radial Leste
Índice