São Paulo, sexta-feira, 15 de julho de 2011

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Promotoria apura troca de área pública por creche

Investigação foi pedida por ONG paulistana

EVANDRO SPINELLI
DE SÃO PAULO

O Ministério Público investiga a decisão da gestão Gilberto Kassab (PSD) de trocar áreas públicas por creches.
A prefeitura listou 20 áreas públicas que interessariam ao mercado imobiliário. Estima-se que os imóveis podem valer até R$ 500 milhões.
A ideia é abrir uma licitação para entregar esses imóveis à empresa que se comprometer a entregar o maior número de creches na periferia para suprir a demanda atual, que chega a 127,6 mil vagas, segundo o último relatório da Secretaria da Educação, de março deste ano.
O pedido à Promotoria foi feito pelo movimento Defenda São Paulo. O argumento é que a maioria dos imóveis está em áreas que terão acréscimo de moradores e necessitarão, no futuro, de mais equipamentos públicos.
A investigação do promotor do Patrimônio Público, Valter Foleto Santin, é apenas uma das dificuldades que a gestão terá de superar para viabilizar o negócio.
O Tribunal de Justiça já encaminhou um ofício informando que, caso os imóveis sejam vendidos, o dinheiro deverá ser usado preferencialmente para a quitação de precatórios (dívidas decorrentes de decisões judiciais).
Outro problema é que os quatro terrenos mais valorizados da relação têm pendências. As áreas em questão são o "quarteirão da cultura", no Itaim Bibi, a Subprefeitura de Pinheiros e os terrenos da usina de asfalto da Barra Funda e de uma antiga cooperativa de reciclagem em Santo Amaro.


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