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Promotoria apura troca de área pública por creche
Investigação foi pedida por ONG paulistana
EVANDRO SPINELLI
DE SÃO PAULO
O Ministério Público investiga a decisão da gestão Gilberto Kassab (PSD) de trocar
áreas públicas por creches.
A prefeitura listou 20 áreas
públicas que interessariam
ao mercado imobiliário. Estima-se que os imóveis podem
valer até R$ 500 milhões.
A ideia é abrir uma licitação para entregar esses imóveis à empresa que se comprometer a entregar o maior
número de creches na periferia para suprir a demanda
atual, que chega a 127,6 mil
vagas, segundo o último relatório da Secretaria da Educação, de março deste ano.
O pedido à Promotoria foi
feito pelo movimento Defenda São Paulo. O argumento é
que a maioria dos imóveis está em áreas que terão acréscimo de moradores e necessitarão, no futuro, de mais
equipamentos públicos.
A investigação do promotor do Patrimônio Público,
Valter Foleto Santin, é apenas uma das dificuldades
que a gestão terá de superar
para viabilizar o negócio.
O Tribunal de Justiça já encaminhou um ofício informando que, caso os imóveis
sejam vendidos, o dinheiro
deverá ser usado preferencialmente para a quitação de
precatórios (dívidas decorrentes de decisões judiciais).
Outro problema é que os
quatro terrenos mais valorizados da relação têm pendências. As áreas em questão
são o "quarteirão da cultura", no Itaim Bibi, a Subprefeitura de Pinheiros e os terrenos da usina de asfalto da
Barra Funda e de uma antiga
cooperativa de reciclagem
em Santo Amaro.
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