JOSIAS DE SOUZA
Secretário de Redação

Acusada de receber ilegalmente bolsa de estudos de um de seus alunos, a professora Célia Regina da Silva Garcia restituiu aos cofres da USP a importância de R$ 1.824,68. A devolução foi feita em 8 de setembro, seis dias depois de a Folha ter procurado a direção da universidade para ouvi-la sobre acusações que pesam contra a professora.
Célia Regina trabalha no departamento de fisiologia do Instituto de Biociências da USP. Em representação encaminhada ao procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Luiz Antônio Marrey, oito colegas da professora pediram que o Ministério Público a investigue.
Além da apropriação da bolsa de estudos, ela é acusada de ter sumido com R$ 7.353, dinheiro de pesquisa da universidade, que deveria ter sido usado na reforma de um laboratório.
Os professores recorreram a Marrey por acreditar que a direção da USP queria abafar o caso, arquivando-o. Ouvido pela Folha, no dia 3 de setembro, o procurador-chefe da universidade, João Alberto Del Nero, disse que o grupo "se precipitou" ao solicitar investigação externa.
Embora reconhecesse não estar atualizado sobre o caso, Del Nero declarou que a USP não estava parada. O caso, afirmou, não seria engavetado. Na última segunda-feira, o mesmo Del Nero entregou ao procurador Marrey uma resposta da USP à representação dos professores.
O procurador-chefe da universidade informou no documento sobre a devolução do dinheiro referente às bolsas de estudo. E anexou cópias de notas fiscais que demonstrariam como foram gastos os recursos que deveriam ter servido para a reforma de um laboratório.
A Folha publica hoje, em sua versão eletrônica, a íntegra dos textos que sacodem os bastidores do departamento de fisiologia da USP: a representação dos professores contra Célia Regina e a defesa escrita por Del Nero. Os documentos podem ser lidos na Internet (veja os endereços no rodapé desta reportagem).
O texto de Del Nero foi redigido às pressas, no último final de semana. Com ele, a USP pretende pôr uma pedra sobre o caso, que se arrasta pelos escaninhos da universidade há mais de um ano e dois meses, desde junho de 98.
Sindicância da própria USP havia recomendado a abertura de "processo disciplinar" contra Célia Regina, caso se confirmasse a ilegalidade de seu procedimento.
Documento interno da universidade, obtido pela Folha, registrou a ilegalidade: "(...) houve a falsa declaração do cumprimento das horas pelo aluno, endossadas pelo responsável pelo projeto (Célia Regina), o que caracteriza a utilização ilegal dos recursos da bolsa-trabalho".
No texto enviado a Marrey, Del Nero faz um exercício retórico para transformar o que antes era "ilegal" em algo apenas "irregular". Diz ele: "(...) a ilegalidade (lato sensu) a que se referem as manifestações da Coordenadoria de Assistência Social e o Departamento de Recursos Humanos (da USP) constitui, mais propriamente, irregularidade stricto sensu, não ilegalidade strictu sensu."
Seguindo a linha de raciocínio de Del Nero, a irregularidade teria sido sanada no instante em que a professora devolveu o dinheiro. Não haveria, portanto, necessidade de abertura de processo disciplinar. Um processo que, no limite, poderia levar ao afastamento de Célia Regina da USP.
Quanto à verba de R$ 7.353, que recebeu da Pró-Reitoria de Pesquisa, Célia Regina reconhecera, em depoimento à comissão de sindicância, que não havia empregado o dinheiro na reforma de um laboratório.
Ela disse que o engenheiro contratado não conseguiria cumprir os prazos da obra. Por isso, teria devolvido o dinheiro. O cheque estaria no arquivo de seu laboratório. Fez-se na mesma hora uma diligência. Mas nenhum cheque foi encontrado no laboratório. Havia, no local indicado, apenas R$ 950, em espécie.
O documento de Del Nero traz agora uma nova versão. Diz que a professora gastou, sim, o dinheiro. E apresenta cópias de notas, cuja soma (R$ 7.523,64) até ultrapassa o valor que havia sido repassado à professora. As notas registram compras diversas, tais como persianas, uma geladeira, um condicionador de ar etc.
O contrato de Célia Regina com a USP venceu no último dia 31 de agosto. A professora já solicitou a renovação. A chefia do departamento de fisiologia deve negar o pedido. Mas a reitoria da universidade pretende, segundo apurou a Folha, renová-lo. O caso foi debatido ontem em reunião extraordinária da congregação do Instituto de Biociências da USP.
A reunião foi convocada só para debater o assunto. A congregação, órgão máximo do Instituto de Biociências, é integrada por 32 pessoas (professores, representantes de alunos e de funcionários e chefes de departamento.)
Excepcionalmente, o reitor da USP, Jacques Marcovitch, estava presente.