São Paulo, quinta-feira, 15 de setembro de 2005

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FORA DO PRUMO

Segundo prefeito, engenheiro executou projeto diferente do aprovado pela Secretaria Municipal da Habitação

Serra critica obra de unidade do Delboni

DA REPORTAGEM LOCAL

No dia em que assinou parceria com uma organização não-governamental para criar mecanismos de combate à corrupção na cidade de São Paulo, o prefeito José Serra (PSDB) fez duras críticas a um caso de construção irregular.
Ele se referiu à obra, ainda inacabada, de uma nova unidade do laboratório de análises clínicas Delboni Auriemo, na zona sul.
Segundo o prefeito, há diversas ilegalidades na aprovação das plantas, na medição do recuo obrigatório, na área que deveria ser permeável e no tratamento dado às árvores dentro do terreno da obra. "Houve várias malandragens nesse caso. O engenheiro executou um projeto diferente do que estava aprovado na Sehab (Secretaria Municipal da Habitação)", afirmou Serra.
Ele disse que a prefeitura vai desarquivar o processo que liberou a construção e também abrirá inquérito administrativo para apurar o possível envolvimento de funcionários públicos nesse caso.
A administração tucana suspeita que servidores tenham facilitado a aprovação do projeto ou então feito vista grossa às ilegalidades detectadas nesta semana pela equipe de Serra.
Apuração preliminar da prefeitura aponta diferença nas medições do terreno da obra. Em certo trecho, a área da frente teria 22,8 metros. Em outro, 40 metros -uma variação quase 20 metros para o mesmo trecho.
A administração também apura o tratamento dado a 95 eucaliptos, alguns com até 30 metros de altura. Nesse caso, a suspeita é que o laboratório tentava se livrar da obrigação de pagar as compensações ambientais necessárias.
O caso começou com uma reclamação de moradores do Jardim Marajoara, um loteamento vizinho à obra. Eles haviam conseguido em agosto uma liminar para embargar a construção.
Em nota divulgada na noite de ontem, o laboratório nega irregularidades e diz que obteve decisão judicial cassando a liminar, o que permitiria o reinício imediato das obras.

Parceria
A prefeitura pagará nos próximos quatro meses R$ 126 mil à ONG Transparência Brasil para um estudo de medidas de prevenção e combate à corrupção.
A organização estudará a criação de ouvidorias nas subprefeituras, de um disque-corrupção, para atendimento de denúncias, e fará um levantamento do mapa de riscos de corrupção nas atividades e processos da administração. (FABIO SCHIVARTCHE)


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