DA REPORTAGEM LOCAL

A redução dos custos para renovar a carteira de motorista no Estado de São Paulo deve ser definida ainda nesta semana pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB).
A gestão tucana planeja duas medidas: oferecer uma opção gratuita para quem tiver de fazer a prova de primeiros socorros e direção defensiva e regular os preços dos cursos nos CFCs (Centros de Formação de Condutores).
Representantes do governo Alckmin se reuniram nos últimos dias para tentar consolidar a mudança, que é vista como urgente entre os tucanos porque as novas regras para renovar a habilitação valem no Estado desde o dia 5.
Elas prevêem a obrigatoriedade de exames de primeiros socorros e direção defensiva para renovar a carteira, no valor de R$ 36, além de cursos -para quem quiser se preparar- que chegam a custar mais de R$ 100 em alguns CFCs.
Quem tirou a habilitação pela primeira vez a partir de 1998 está isento da exigência porque as aulas já vinham sendo dadas.
O motorista, na renovação, também precisa pagar R$ 43,89 de exame médico e R$ 21,95 pela emissão da habilitação, valores que já eram cobrados antes.
A idéia cogitada nesta semana pelo governo Alckmin é que os motoristas tenham a alternativa de fazer a prova diretamente no Detran (Departamento Estadual de Trânsito), sem pagar nada.
Mas não seria algo obrigatório: quem preferisse poderia pagar para fazê-la em um CFC mais perto de casa. O atual valor, de R$ 36, entretanto, poderia diminuir.
Além disso, a gestão tucana estuda uma forma de evitar que os CFCs cobrem valores pelos cursos muito acima dos R$ 45 sugeridos pelo sindicato da categoria. Para isso, poderia haver um teto.
As medidas são uma resposta à repercussão negativa das novas cobranças para renovar a carteira.
Os cursos e exames sobre primeiro socorros e direção defensiva foram estabelecidos pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito), mas alguns Estados decidiram adotá-los sem aumentar as despesas dos motoristas.
Em São Paulo, mesmo quem fizer os cursos hoje também têm de pagar pela prova, diferentemente do que ocorre em outros lugares.
A posição também se dá após a gestão Alckmin ter anunciado, e recuado em seguida, da decisão de aumentar os custos para tirar -e não renovar- a habilitação a partir do começo do mês.
O Detran chegou a divulgar que os candidatos passariam a pagar R$ 73,16 para as provas práticas e teóricas, duas vezes a quantia vigente. O governador voltou atrás mesmo depois de as auto-escolas terem sido informadas da cobrança extra. Os tucanos temiam os impactos políticos da taxação.


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