São Paulo, quinta-feira, 15 de setembro de 2011

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Ministério Público denuncia 20 pessoas

DE SÃO PAULO

O Ministério Público de São Paulo denunciou ontem 20 pessoas sob acusação de participar de um esquema de fraude no pagamento da outorga onerosa.
Entre os denunciados, estão donos de construtoras, arquitetos e engenheiros.
Eles são suspeitos de fazer parte de uma quadrilha que fraudava documentos para beneficiar os empreendimentos. Os nomes deles não foram divulgados.
O Ministério Púbico diz que o esquema ocorria "dentro de um sistema organizado e hierarquizado" e envolvia, entre outros, "despachantes" que intermediavam os interesses dos donos das construtoras junto à prefeitura. Eles seriam apresentados por meio dos arquitetos e engenheiros.
Os suspeitos falsificavam as guias de pagamento da taxa que permite a construção dos prédios altos, no limite do Plano Diretor. A prefeitura nunca recebeu o dinheiro.
A ação da quadrilha, diz a promotoria, induziu a prefeitura a erro -após receber as guias falsificadas, o município entregava o alvará. Quatro pessoas já foram presas.
Os denunciados devem responder pelos crimes de formação de quadrilha, estelionato, fraude processual, falsificação de documentos e falsidade ideológica.


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