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Chá do Santo Daime tem aval da ONU
IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo federal recebeu da
ONU (Organização das Nações
Unidas) um relatório preliminar
indicando que o organismo emitirá parecer favorável ao consumo
de ayahuasca na forma de chá em
cerimônias religiosas. No Brasil, o
Santo Daime, a União do Vegetal
e a Barquinha, entre outros, consomem o chá.
"Há um parecer preliminar da
junta de fiscalização de entorpecentes da ONU de que, a planta,
por não estar contida na relação
de plantas proibidas da convenção de 1971, o chá também não
merece restrição para fins da convenção", disse o general Paulo
Roberto Uchôa, secretário nacional Antidrogas.
A postura da ONU coincide
com a decisão tomada pelo Conselho Nacional de Drogas que, na
semana passada, aprovou resolução estabelecendo prazo de seis
meses para que especialistas estudem o uso ritualístico, cadastrem
usuários e organizações e proponham regras para um controle social do chá. A ONU vem estudando a ayahuasca e outras plantas
utilizadas em cerimônias religiosas, como o peyote, há alguns
anos. No início da década, usuários brasileiros de ayahuasca participaram de reuniões com técnicos da organização para contar
como é o uso da planta no país.
O parecer positivo da ONU servirá para tornar mais flexíveis legislações nacionais de países da
Europa e da América do Norte,
que não toleram a entrada de brasileiros com tonéis de chá. Não há
previsão para a emissão do parecer final do organismo.
Similar a um cipó, a ayahuasca é
usada desde o século passado na
forma de chá. O primeiro a usar a
ayahuasca foi o Santo Daime, originário da região conhecida como
Céu do Mapiá, no Acre. O nome
da organização vem do verbo dar,
citado nas orações em pedidos a
Deus: "dai-me luz", "dai-me
amor", "dai-me paz".
O uso do chá em cerimônias religiosas é não só permitido como
recomendado desde 1986, pelo
extinto Conselho Federal de Entorpecentes. Embora não possua
substâncias psicotrópicas na origem, o chá possui DMT (Dimetiltriptamina), que provoca alterações na consciência. Segundo os
seguidores, o chá de ayahuasca
promove uma conexão com o
mundo místico, povoado por seres da floresta, alienígenas, santos
católicos e outras dimensões. As
visões são chamadas "miração".
Na semana passada, foi publicado no "Diário Oficial" da União
uma resolução do Conselho Nacional Antidrogas reafirmando a
legitimidade jurídica do consumo
do chá e criando um grupo de trabalho para estudo e pesquisa.
Segundo Uchôa, o fato de a
substância ser utilizada em cerimônias contribuiu para a tolerância. "Como se trata de uma religião, e a Constituição do Brasil
respeita e garante o exercício do
culto, e vai continuar garantindo,
a sociedade brasileira já não abre
mais mão de algumas cláusulas
pétreas", afirmou em entrevista.
Durante seis meses, o grupo de
trabalho vai avaliar se há riscos
em dirigir depois de tomar o chá,
por exemplo, e analisar pedidos
de pesquisa científica sobre a ayahuasca. Uma das metas do grupo
é verificar se a planta possui alguma capacidade terapêutica e pode
ser usada como remédio, por
exemplo. "Ainda não há nenhum
estudo científico que conclua sobre os efeitos no organismo. Isso
vai ser feito agora", diz Paulina
Vieira Duarte, diretora de Prevenção e Tratamento da Senad.
O grupo de trabalho será composto por 12 membros, sendo seis
deles usuários de ayahuasca. Ao
fim do trabalho, será elaborado
um cadastro nacional das instituições que usam a planta.
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