MARIA TERESA MORAES
DA FOLHA VALE

Garotas com idade entre 13 e 17 anos se prostituem por até R$ 5 em cidades do litoral norte, principalmente no trecho urbano da rodovia Rio-Santos (SP-55) entre São Sebastião e Caraguatatuba.
A prática, que aumenta durante a temporada de verão, quando a região chega a receber até 400 mil turistas por semana, vem motivando a Polícia Civil e o Conselho Tutelar a realizar blitze em ruas e casas noturnas suspeitas de aliciar ou acolher jovens prostitutas.
Somente neste ano, o Conselho Tutelar de Caraguatatuba, maior cidade da região, recebeu cerca de 40 denúncias de prostituição infantil. Em duas blitze, feitas em novembro e dezembro pelo conselho e pela Delegacia de Defesa da Mulher, oito garotas, com idades de 13 a 16 anos, foram detidas.
Segundo as autoridades, apesar do aliciamento por casas noturnas -que chegam a trazer adolescentes do Paraná, Minas Gerais e Rio Grande do Sul e cidades do Vale do Paraíba-, a maioria se prostitui de forma espontânea.
O porto de São Sebastião também atrai para a cidade garotas de outras regiões do país, que migram para boates da zona portuária para atender clientes estrangeiros e faturar em dólar.
A rua Amazonas, no centro de São Sebastião, se especializou em boates para estrangeiros. Na mesma quadra onde funciona a Vara da Infância e Juventude, existem cerca de dez casas de prostituição onde trabalham garotas com, no mínimo, segundo grau completo e noções de inglês.
As boates próximas ao porto não empregam menores de idade, mas adolescentes trabalham no local normalmente, segundo prostitutas ouvidas pela Folha, já que a falsificação de documentos é uma prática comum entre elas.
Para o Conselho Tutelar de Caraguatatuba, embora as denúncias sejam constantes, é difícil caracterizar como prostituição a permanência de jovens nas ruas.
"Fazemos rondas nas ruas e na Rio-Santos, mas, se não há flagrante, fica difícil caracterizar a prática da prostituição", afirma a conselheira Maria de Fátima Rodrigues de Souza.
"O consumismo é o principal motivo que leva as meninas de baixa renda a se prostituir", diz.
Há duas semanas, o conselho, segundo ela, atendeu uma garota de 12 anos que disse ter feito oito programas naquela noite. "Ela disse que ganha R$ 50 por mês como doméstica e que faz programa para poder comprar uma roupa nova para o Natal."
A adolescente P.C., 16, que afirmou à Folha se prostituir na Rio-Santos desde os dez anos de idade, disse gastar metade dos R$ 150 que ganha com programas por semana com roupas e sapatos.
O restante vai para o sustento de seu filho de dois anos. "Minha mãe não tem dinheiro para me dar roupas. A prostituição foi a maneira que arrumei de ter o meu próprio dinheiro", disse.
Já a estudante do último ano do ensino médio Rebeca (nome fictício), 15, que há menos de um mês trabalha na Rio-Santos, afirma cobrar R$ 50 por hora de programa. "Sou bonita e não uso drogas, por isso, posso cobrar mais caro."
Ela conta ter decidido fazer programas para ajudar no sustento da família -sua mãe ganha R$ 200 como empregada doméstica.
"Meu pai foi assassinado quando eu tinha cinco anos. O que minha mãe ganha não dá para sustentar meus dois irmãos", relata.
A promotora da Vara da Infância e Juventude de Caraguatatuba, Maria Cristina Tadeu Garcia, diz que a Justiça desconhece o número real de meninas nessa situação.
"As meninas são, na maioria, filhas de famílias desestruturadas, com pais alcoólatras e mães trabalhando o dia todo para manter a família", diz ela.
Para a promotora, não há uma rede organizada de aliciamento de jovens no litoral norte, como ocorre em outras regiões do país.


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