Vereadores dizem que peça aprovada em 1º turno tinha arrecadação superestimada pelo relator Milton Leite, que culpa prefeitura

Secretaria de Finanças não comentou; na versão final a ser votada hoje, prefeitura deve dispor de R$ 27,7 bilhões, em vez de R$ 28,8 bilhões

MARIANA BARROS
DA REPORTAGEM LOCAL

Por um erro, o Orçamento municipal para 2010 deverá ter cerca de R$ 1 bilhão a menos do que previa a peça aprovada em primeira votação na Câmara na terça-feira passada.
Dos R$ 28,8 bilhões anunciados, a prefeitura deverá dispor de R$ 27,9 bilhões, valor que ficará abaixo até da proposta inicialmente enviada à Casa pelo Executivo, que era de R$ 28,1 bilhões. A versão final deve ser votada hoje em segundo turno.
Segundo vereadores, o documento apresentado pelo relator do Orçamento, Milton Leite (DEM), superestimou a arrecadação. Leite, no entanto, afirma que o erro nas projeções foi cometido pelo próprio Executivo.
A Secretaria de Finanças não se manifestou até a conclusão desta edição.
As correções devem abranger a redução da receita vinda do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), inicialmente em R$ 173 milhões, e do ISS (Imposto sobre Serviços), que tinha R$ 371 milhões previstos.
A proposta estimava ainda um crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) entre 3,61% e 6,5%, índices que, segundo vereadores, também devem ser revistos para baixo.
Além da revisão da receita, o relatório conterá as emendas orçamentárias apresentadas pelos vereadores.
A previsão de receita deveria ter sido apresentada ontem à Comissão de Finanças e Orçamento, mas a reunião foi adiada para hoje. Sem ser validada pela comissão, a peça não pode ir a plenário.
Na aprovação da primeira versão, na semana passada, o intervalo entre a apresentação do relatório na comissão e sua aprovação foi de apenas uma hora -a falta de tempo de discussão irritou os vereadores.

Mesa Diretora
Está marcada para hoje, às 11h, a eleição da Mesa Diretora da Câmara, que deve manter na presidência pela quarta vez consecutiva Antônio Carlos Rodrigues (PR), feito inédito na Casa. Pelo regimento, o presidente só pode ser reeleito uma vez por legislatura.
Rodrigues elegeu-se para o exercício de 2007 e foi reeleito para 2008. Neste ano, sob nova legislatura, foi eleito novamente e hoje deve ser reeleito para o exercício de 2010.
A reeleição ocorre no momento em que Rodrigues e seu colega de partido Toninho Paiva aparecem num relatório da Polícia Federal como suspeitos de receber propina da construtora Camargo Correa para atuar no âmbito do Conpresp (órgão municipal de preservação do patrimônio). Ambos negam participar de esquema ilegal.
Dalton Silvano (PSDB) deve se manter como 1º vice, enquanto Paulo Frange (PTB) deve deixar o cargo de 2º vice para seu colega de partido Celso Jatene. O 1º secretário passa a ser Chico Macena (PT), no lugar do também colega de partido Francisco Chagas, que passa a ser suplente. Milton Leite (DEM) deve manter-se 2º secretário. Já o 2º suplente passa a ser Claudinho (PSDB), no lugar de Goulart (PMDB).


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