São Paulo, terça-feira, 16 de janeiro de 2007

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Força Nacional prepara "cinturão" no Rio

Sem consenso sobre início efetivo da atuação, tropa de elite ganha medida provisória que delimita ações e cria seguro

Para o ministro Thomaz Bastos, ação efetiva começa hoje; segundo a Polícia Rodoviária Federal, início nesta terça será figurativo

Ricardo Moraes/Folha Imagem
Militares patrulham trecho da avenida Brasil, na zona norte do Rio, por causa da Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul


MARIO HUGO MONKEN
RAPHAEL GOMIDE
DA SUCURSAL DO RIO

ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Força Nacional de Segurança Pública estuda adotar plano da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para um "cinturão metropolitano" ao redor da capital do Rio, em dez dias.
O projeto abrange oito pontos em acessos da cidade, bairros e em municípios próximos, como Duque de Caxias, Nova Iguaçu e Magé. De início, a força só patrulhará as divisas.
As autoridades federais e estaduais, porém, até ontem não se entendiam sobre o início da atuação das tropas no Rio.
O ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça) disse que será hoje, após apresentação das tropas ao governador, Sérgio Cabral; o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, porém, afirmou que só na quinta; a PRF considera que hoje a atuação será "figurativa".
A adoção de oito "pontos fortes" próximos da capital aproxima a força ao centro dos ataques de criminosos -que resultaram em 19 mortes (12 em ataques e sete suspeitos) e levaram Cabral e pedir o auxílio federal.
Os oito locais selecionados pela PRF para a presença da Força Nacional em uma segunda etapa fazem parte de planejamento que seria implementado durante o Pan. Caso seja aprovado, será antecipado.
Autoridades federais da área de inteligência disseram à Folha que esperam uma "retração" das atividades do tráfico no período de ocupação.
Sete dos pontos a serem ocupados também integram plano anterior da PRF para as divisas. Os oito novos lugares do Grande Rio integrarão a "Operação Cinturão Metropolitano" e serão um anel interno de segurança, posterior ao primeiro.
Esses oito postos a serem vigiados pela força em conjunto com a PRF ficam em vias federais, nos bairros da Pavuna, Campo Grande e Caju e nos municípios de Itaguaí, Niterói, São Gonçalo, Caxias e Magé.
Bastos disse, na reunião com Cabral e os secretários nacional e estadual de Segurança, Luiz Fernando Corrêa e José Mariano Beltrame, que a força é um exemplo de "colaboração federativa" e entregou seis carros para transporte de presos.
Segundo o secretário de Segurança Beltrame, a meta é ocupar 19 pontos espalhados por rodovias federais e estaduais. Admitiu, porém, a possibilidade de ocupação gradativa.
O subsecretário de Planejamento Operacional da Secretaria de Segurança, delegado Roberto Sá, disse que as tropas da FNS ficarão no Estado durante o Pan e não descartou a possibilidade de irem para favelas. "A idéia não é ir para as favelas, mas todos são policiais."
Em medida provisória ontem no "Diário Oficial" da União, o presidente Lula criou um seguro de R$ 100 mil para integrantes da força que, em decorrência das missões, tornem-se incapacitados para voltar ao trabalho. Em caso de morte, a família recebe o mesmo valor.
A MP detalha a forma de atuação da força, delimita sua operação e cria nove cargos de confiança responsáveis por sua gestão -o que institui o departamento que a controlará.
Até ontem, sua gestão se dava pelo decreto presidencial que a criou, em 2004. No entanto, a atuação dos policiais poderia ser questionada do ponto de vista legal. Devido ao tempo curto, fez-se a MP, que vigora de imediato. Será lei se for votada em até 120 dias.


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