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Delegados são suspeitos de fraude no Detran
Suspeita é que os quatro policiais investigados tinham ligação com empresas de informática, contratadas sem licitação
Sistemas digitais Gever (para veículos) e Gefor (para condutores) foram criados em 2001 e 2002 e deveriam coibir fraudes no Detran-SP
ANDRÉ CARAMANTE
DA REPORTAGEM LOCAL
A Corregedoria da Polícia Civil de SP e o Ministério Público
Estadual investigam o envolvimento de quatro delegados que
atuaram no Detran (Departamento Estadual de Trânsito)
na contratação, sem licitação,
de ao menos 13 empresas de informática responsáveis pelo
sistema de registro de veículos
e de formação de motoristas.
A principal suspeita é a de
que os delegados Antonio Carlos Bueno Torres, Gilson Cezar
Pereira da Silveira, José Brandini Júnior e o hoje aposentado
José Francisco Leigo tinham ligações com as empresas, que
colhem dados repassados por
autoescolas e despachantes de
todo o Estado para o Detran.
Para usar os sistemas, autoescolas e despachantes pagam taxas às empresas provedoras dos sistemas chamados
Gever (para veículos) e Gefor
(condutores). A investigação
não sabe até hoje quanto nem
para onde foi o dinheiro arrecadado pelas empresas.
Os dois sistemas foram implantados entre 2001 e 2002,
quando os quatro delegados estiveram à frente do Detran.
Gever e Gefor são ferramentas digitais obrigatórias para a
transmissão de dados colhidos
por autoescolas e despachantes
do Estado para a base de registros de veículos e condutores
do Detran, gerida pela Prodesp.
Como o sistema é considerado falho e tem brechas que possibilitam fraudes, já está sendo
substituído pelo Detran.
Além dos delegados e das
empresas, funcionários da Prodesp (órgão de processamento
de dados do Estado) também
são investigados.
Os delegados são investigados pelos crimes de prevaricação (prejudicar o serviço público em benefício pessoal) e dispensa de licitação.
A investigação, iniciada em
novembro de 2008, ainda não
conseguiu descobrir qual o critério usado pelos suspeitos para a escolha dos sistemas nem
qual a empresa o criou.
Para usar o Gever, um despachante paga mensalidade de R$
20 e, a cada inserção de dados
de veículo ou consulta, a taxa é
de R$ 2,85. As autoescolas pagam R$ 78 por mês e, para cada
novo motorista ou renovação
de CNH, são R$ 2,30.
Só com as mensalidades para
usar os sistemas, a arrecadação
das empresas provedoras fica
por volta dos R$ 500 mil, pagos
pelas 3.957 autoescolas do Estado e 4.000 despachantes.
O grosso da arrecadação está
nas taxas por CNH ou cadastro
de veículo. Há despachantes
que fazem mais de 500 documentos desses por mês.
Quando alguns despachantes
começaram a questionar o sistema em outubro de 2007, o
então diretor do Detran, delegado Ruy Estanislau Silveira
Melo, respondeu à Promotoria
da Cidadania não existir contrato entre as empresas provedoras dos sistemas e o órgão.
Segundo o delegado Melo, a relação era direta entre as empresas de informática e a Prodesp.
O único contrato entre Detran e Prodesp para a gestão
dos sistemas que consta na investigação foi assinado em julho de 2008, após descoberto
esquema de venda de CNHs,
em junho daquele ano. O contrato é de R$ 40 milhões.
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