RUBENS VALENTE
da Agência Folha, em Campo Grande

A Fundação Cultural Palmares, de Brasília, vinculada ao Ministério da Cultura, pediu à Procuradoria Geral da República abertura de ação criminal para apurar suposto crime de racismo praticado pela Comissão Permanente de Vestibular da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
A ação é baseada em três artigos da Constituição Federal e no artigo 20 da lei 7.716/89, com as alterações da lei 9.459/97, que prevêem pena de reclusão de dois a cinco anos e multa para quem "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional".
A notícia-crime apresentada pela fundação será analisada pela Procuradoria, que pode ou não pedir abertura de inquérito policial.
Em seu vestibular, a universidade incluiu uma questão, para análise gramatical, com as frases "ela é bonita, mas é negra" e "embora negra, ela é bonita".
Ontem, o reitor da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Jorge Chacha, recebeu representantes de entidades de defesa dos direitos dos negros, em Campo Grande (MS).

Núcleo afro-indígena

O reitor prometeu acatar todos os pontos de uma pauta de nove ítens apresentada pelas entidades como uma "agenda social" para minorias.
O reitor disse que ainda estuda a possibilidade de criar um núcleo de estudos afro-indígenas.
Os representantes quiseram saber o nome do professor responsável pela questão, mas o reitor alegou sigilo. Chacha disse que não faria "um ato covarde de expor e demitir o elo mais frágil".
O reitor chegou a dizer que não faria como no caso recente em que o ministro da Saúde, Carlos Albuquerque, determinou o afastamento do assessor de seu gabinete, Marcelo Azalim, com quem o deputado federal Maurício Requião (PMDB-PR) gravou uma conversa sobre uso político de verbas públicas.
Chacha determinou a criação de uma comissão interna com participação de três representantes das entidades, para acompanhar o atendimento da pauta.
De imediato, o reitor prometeu acatar quatro propostas, entre elas a elaboração de um novo pedido de desculpas para divulgação paga nos veículos de comunicação social.
Outro pedido atendido é a inclusão, na programação do canal pago TV Universitária, de documentários, filmes e reportagens "que contribuam para a efetivação da cidadania negra".



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