RODRIGO VERGARA
da Reportagem Local

A Prefeitura de São Paulo pretende liberar o destino do dinheiro arrecadado com as chamadas operações interligadas. Hoje, a verba obtida com uma operação em um bairro tem que ser investida no local, mas a proposta da Secretaria do Planejamento para o Plano Diretor da cidade prevê a criação de um fundo que administraria tais recursos. Assim, o dinheiro arrecadado em um bairro poderia financiar operações em outra região, segundo Rodrigo Garcia, chefe de gabinete da secretaria. A operação interligada é um mecanismo criado pelo ex-prefeito Paulo Maluf pelo qual a prefeitura libera a construção de imóveis com mais andares que o permitido pela lei de zoneamento no local. Em troca, o construtor paga à prefeitura pelo benefício. No ano passado, a prefeitura arrecadou R$ 65 milhões dessa forma. Esse tipo de operação é muito criticado por arquitetos e urbanistas, que vêem nele uma degradação da qualidade de vida na cidade, além de uma contribuição para os congestionamentos. Para o arquiteto Luiz Carlos Costa, a inclusão dessas operações no Plano Diretor significam um "desplanejamento da cidade". "Se é para manter o Plano Diretor assim, seria melhor não tê-lo." A gestão do fundo, segundo a proposta da secretaria, será compartilhada por representantes da prefeitura e da sociedade civil. Mas a proposta não define o percentual de cada tipo de representação. Com a liberdade de investir em qualquer bairro da cidade, a prefeitura pretende financiar algumas das 28 operações urbanas previstas na proposta do Plano Diretor, algumas delas já em curso, como a operação urbana centro e a Água Branca. Conselho
Outras criações do Plano Diretor da Sempla são os conselhos municipal e regional de Planejamento. O primeiro tem, pela proposta, a atribuição de elaborar e aprovar o orçamento municipal e é formado exclusivamente por representantes da prefeitura. Já os conselhos regionais, que terão representantes da sociedade, são "órgãos consultivos", segundo o texto. Para o arquiteto Costa, o Plano Diretor é o único instrumento pelo qual a cidade pode ser planejada por um período superior a quatro anos e não pode ser administrado só pelo poder Executivo. "Está-se reduzindo o Plano Diretor a um plano de uma só administração, a de Celso Pitta". Costa defende que o plano seja mais preciso sobre as políticas urbanas que se pretende implantar.



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