São Paulo, sábado, 16 de fevereiro de 2008

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Livros Jurídicos

Curso de Direito Sanitário
FERNANDO AITH
Editora: Quartier Latin (0/xx/11/ 3101-5780); Quanto: R$ 91 (406 págs.)
Aith se dispôs a enfrentar a complexidade dos temas do direito sanitário, pondo seu alvo na proteção do direito à saúde no Brasil, conforme o subtítulo que escolheu. Em 11 capítulos problematiza os assuntos enfocados, dando amplitude às questões legais e sanitárias, na tomada de decisões que incluem a aplicação do direito. Reclama a sensibilidade dos poderes constitucionais, destacando a importância do Judiciário para a "plena realização dos direitos sociais, culturais e econômicos", conforme ressalta nas conclusões. Anota particularidades do direito sanitário em face de outros ramos jurídicos, nas suas fontes diretas e indiretas, convocando a participação de toda a sociedade para que seja aplicado.

Arbitragem na Administração Pública
SELMA LEMES
Editora: Quartier Latin; Quanto: R$ 76 (319 págs.)
Tese de doutorado (USP) deu origem ao livro, que enfrenta o assunto do título.
Mostra-se atenta ao questionamento suscitado, até mesmo para os que negam a possibilidade da solução arbitrada, no direito administrativo. Oferece, nesse enfoque, exemplos que remontam a Rui Barbosa -quanto à cláusula compromissória. A estrutura da obra compreendeu duas partes: "A arbitragem na Administração Pública Brasileira" e "A Arbitragem e os Contratos de Concessão de Obras Públicas no Chile". Adita, depois das conclusões, três anexos compatíveis com o assunto.

Violência: Psicanálise, Direito e Cultura
LÉDIO ROSA DE ANDRADE
Edit.: Millennium (0/xx/19/3274-1878); Quanto: R$ 34 (192 págs.)
Trabalho de conclusão de curso, para obtenção do título de psicólogo (Unisul/ SC), enfoca a vida em sociedade.

Teoria e Prática das Ações no Direito de Família
FERNANDO A. DA SILVA CARTAXO
Editora: Juarez de Oliveira; Quanto: R$ 44 (272 págs.)
O livro corresponde aos fins indicados pelo título. Oferece ao leitor informação, legislação e modelos, segundo o Código Civil.

Infiltração Policial nas Organizações Criminosas
SORAYA MORADILLO PINTO
Editora: Juarez de Oliveira (0/xx/11/3399-3663); Quanto: R$ 22 (112 págs.)
Neste pequeno ensaio monográfico, a autora discute questão que interessa à sociedade atual, sumariada no título da obra.

Preparando-se para Concursos Públicos e para o Exame da OAB
CECÍLIA CAVAZANI E LAIR RIBEIRO
Editora: Leitura (0/xx/31/3379-0620); Quanto: R$ 24,90 (191 págs.)
O difícil acesso à advocacia e aos concursos públicos estimulou mais essa obra de orientação e de informação.

Teoria Geral da Tutela Mandamental
FABRIZIO CAMERINI
Editora: Quartier Latin; Quanto: R$ 40 (189 págs.)
Em dissertação na pós-graduação da UFRS, Camerini discute, com originalidade, a aproximação da "common law" e da "civil law".

Trabalho Doméstico
CAROLINA TUPINAMBÁ E ANDREA CARLA BARBOSA
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 20 (79 págs.)
Em volume de bolso, as autoras querem mostrar "o que empregados e empregadores precisam saber" em linguagem simples.

Meninas Domésticas, Infâncias Destruídas
MARIA ZUILA LIMA DUTRA
Editora: LTr; Quanto: R$ 30 (149 págs.)
Dissertação de mestrado (UFPA) propõe vigorosa avaliação crítica do confronto legislação/processo social com o papel do Estado.

O Princípio da Adequação Setorial Negociada no Direito do Trabalho
MARIA CECÍLIA MÁXIMO TEODORO
Editora: LTr; Quanto: R$ 30 (117 págs.)
Dissertação de mestrado (PUC-MG) examina a evolução histórica do direito do trabalho até chegar à adequação setorial.


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