São Paulo, sábado, 16 de fevereiro de 2008 |
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Livros Jurídicos Curso de Direito Sanitário FERNANDO AITH Editora: Quartier Latin (0/xx/11/ 3101-5780); Quanto: R$ 91 (406 págs.) Aith se dispôs a enfrentar a complexidade dos temas do direito sanitário, pondo seu alvo na proteção do direito à saúde no Brasil, conforme o subtítulo que escolheu. Em 11 capítulos problematiza os assuntos enfocados, dando amplitude às questões legais e sanitárias, na tomada de decisões que incluem a aplicação do direito. Reclama a sensibilidade dos poderes constitucionais, destacando a importância do Judiciário para a "plena realização dos direitos sociais, culturais e econômicos", conforme ressalta nas conclusões. Anota particularidades do direito sanitário em face de outros ramos jurídicos, nas suas fontes diretas e indiretas, convocando a participação de toda a sociedade para que seja aplicado. Arbitragem na Administração Pública SELMA LEMES Editora: Quartier Latin; Quanto: R$ 76 (319 págs.) Tese de doutorado (USP) deu origem ao livro, que enfrenta o assunto do título. Mostra-se atenta ao questionamento suscitado, até mesmo para os que negam a possibilidade da solução arbitrada, no direito administrativo. Oferece, nesse enfoque, exemplos que remontam a Rui Barbosa -quanto à cláusula compromissória. A estrutura da obra compreendeu duas partes: "A arbitragem na Administração Pública Brasileira" e "A Arbitragem e os Contratos de Concessão de Obras Públicas no Chile". Adita, depois das conclusões, três anexos compatíveis com o assunto. Violência: Psicanálise, Direito e Cultura LÉDIO ROSA DE ANDRADE Edit.: Millennium (0/xx/19/3274-1878); Quanto: R$ 34 (192 págs.) Trabalho de conclusão de curso, para obtenção do título de psicólogo (Unisul/ SC), enfoca a vida em sociedade. Teoria e Prática das Ações no Direito de Família FERNANDO A. DA SILVA CARTAXO Editora: Juarez de Oliveira; Quanto: R$ 44 (272 págs.) O livro corresponde aos fins indicados pelo título. Oferece ao leitor informação, legislação e modelos, segundo o Código Civil. Infiltração Policial nas Organizações Criminosas SORAYA MORADILLO PINTO Editora: Juarez de Oliveira (0/xx/11/3399-3663); Quanto: R$ 22 (112 págs.) Neste pequeno ensaio monográfico, a autora discute questão que interessa à sociedade atual, sumariada no título da obra. Preparando-se para Concursos Públicos e para o Exame da OAB CECÍLIA CAVAZANI E LAIR RIBEIRO Editora: Leitura (0/xx/31/3379-0620); Quanto: R$ 24,90 (191 págs.) O difícil acesso à advocacia e aos concursos públicos estimulou mais essa obra de orientação e de informação. Teoria Geral da Tutela Mandamental FABRIZIO CAMERINI Editora: Quartier Latin; Quanto: R$ 40 (189 págs.) Em dissertação na pós-graduação da UFRS, Camerini discute, com originalidade, a aproximação da "common law" e da "civil law". Trabalho Doméstico CAROLINA TUPINAMBÁ E ANDREA CARLA BARBOSA Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 20 (79 págs.) Em volume de bolso, as autoras querem mostrar "o que empregados e empregadores precisam saber" em linguagem simples. Meninas Domésticas, Infâncias Destruídas MARIA ZUILA LIMA DUTRA Editora: LTr; Quanto: R$ 30 (149 págs.) Dissertação de mestrado (UFPA) propõe vigorosa avaliação crítica do confronto legislação/processo social com o papel do Estado. O Princípio da Adequação Setorial Negociada no Direito do Trabalho MARIA CECÍLIA MÁXIMO TEODORO Editora: LTr; Quanto: R$ 30 (117 págs.) Dissertação de mestrado (PUC-MG) examina a evolução histórica do direito do trabalho até chegar à adequação setorial. Texto Anterior: Walter Ceneviva: Mudanças processuais Próximo Texto: Há 50 Anos Índice |
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