TALITA FIGUEIREDO
FREE-LANCE PARA A FOLHA

Ninguém diz que há solução rápida para a violência gerada pela droga, mas alguns especialistas ouvidos pela Folha afirmam que algumas medidas de efeito positivo poderiam ser tomadas imediatamente. Algumas mudanças no sistema prisional, por exemplo, não dependem de lei para saírem do papel.
O advogado criminalista e articulista da Folha Luís Francisco Carvalho Filho e o presidente da seção do Rio da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Octávio Gomes, afirmam que é possível iniciar o resgate da autoridade em presídios como o de Bangu 1 com medidas simples, como exigir o uso de uniformes, instalar detectores de metais e construir parlatórios que impeçam o contato físico entre advogados e presos. O uso de uniforme foi implantado em Bangu 1 na semana passada.
Outra ação que poderia ser logo iniciada é o combate à corrupção, fiscalizando policiais e agentes penitenciários. A idéia é compartilhada pelo corregedor das polícias do Rio, João Luiz Duboc Pinaud, e pelo presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio, Josias Bello.
Desde sua criação, em agosto de 2000, a Corregedoria Geral Unificada suspendeu 64 policiais militares e civis por mais de 50 dias e demitiu 13 -número baixo, se comparado aos 775 procedimentos instalados no período, dos quais só 122 foram concluídos.
Neste ano, segundo Pinaud, foram abertos 130 processos, dos quais oito resultaram em sugestão de demissão. Os casos esperam apreciação da governadora Rosinha Matheus (PSB) -só ela pode demitir servidores.
"A regra agora é transformar tudo em sindicância. Todas as denúncias populares [quando o cidadão vai à corregedoria apresentar denúncia" que nós recebemos e as que vêm pelo disque-denúncia", disse Pinaud.
A lei da oferta e da procura determina o preço da corrupção no sistema penitenciário do Rio. A Folha apurou que há cerca de cinco anos um preso pagava em Bangu 3 R$ 500 para, em um banheiro da unidade, ter "privacidade" com uma visitante.
Atualmente, por R$ 50 o preso consegue o conforto do parlatório, que tem cama de casal e banheiro, para visitas íntimas. Pela lei, apenas uma mulher pode ser cadastrada como visita íntima, mas por esse valor os presos conseguem a "transferência" de uma amiga do pátio para o quarto.
Segundo relatos de um preso ao Desipe (Departamento do Sistema Penitenciário) no mês passado, presos pagam R$ 60 mil por um fuzil, R$ 3.000 por uma pistola e R$ 10 mil por um laptop.
De acordo com um agente ouvido pela Folha, a corrupção é tão inerente ao sistema que presos chegam a pagar pelas regalias que são direito deles como, por exemplo, olhar a ficha pessoal onde há anotações de seus benefícios.
O Desipe informou que há 150 processos abertos para apurar denúncias contra agentes, mas não informou se há agentes expulsos.
O presidente do Sindicato dos Agentes aponta como fundamentais a investigação social, a capacitação e a fiscalização de agentes.
A investigação social é a pesquisa que se faz de um candidato a agente. "Já tivemos casos de agentes se formarem e estarem respondendo a processos criminais. O curso é outro problema. O último foi dado em 11 dias. Eles não aprenderam técnicas de revista, nem de segurança. O preso se modernizou, mas o agente, não."
A estrutura física dos presídios é outro problema. Em entrevista à Folha nesta semana, o secretário de Administração Penitenciária, Astério Pereira dos Santos, disse que, para Bangu 1 ser comparado ao presídio de Presidente Bernardes (589 km de São Paulo), onde está Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, "só implodindo o presídio [Bangu 1" e construindo de novo".



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