DO "AGORA"

Um galpão de 800 m2 na Subprefeitura da Sé (centro de São Paulo) está lotado de sacos de brinquedos, roupas, bijuterias e CDs apreendidos em operações de combate ao comércio ilegal e ao contrabando.
Mas, apesar da promessa da prefeitura de que esses produtos seriam doados a instituições de caridade, eles ainda não saíram do lugar.
Parte dessas mercadorias -cerca de 1.700 sacos- é fruto de apreensões de mercadorias de ambulantes feitas por fiscais.
Em 7 de dezembro, a prefeita Marta Suplicy (PT) sancionou uma lei autorizando o executivo a doar a entidades de assistência social os produtos apreendidos pela fiscalização. Isso desde que fosse respeitado um prazo legal de 30 dias. Já se passaram mais de três meses, mas as mercadorias continuam no galpão.
A Subprefeitura da Sé diz que isso ocorre por dois motivos: falta de pessoal e burocracia. Segundo a assessoria, apenas quatro funcionários separam o produto nacional (que poderia ser doado) do contrabando (que seria encaminhado à Polícia Federal) e dos produtos piratas (que ficariam a cargo da Polícia Civil).
Outro problema está relacionado à lei sancionada pela prefeita. O texto informa que as doações dependem de um "laudo de avaliação".
"Mas nós não sabemos o que deve ser avaliado pelo laudo", diz um funcionário da prefeitura, que pediu para não ser identificado.
Apesar de tudo, os servidores continuam separando os produtos. Dos 1.700 sacos de mercadorias, 700 já foram ordenados.


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