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EDUCAÇÃO
Relatório aponta que secretaria fez compras superfaturadas e firmou contratos com falhas usando verba federal
União acusa Alckmin de gastos irregulares
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DA REPORTAGEM LOCAL
Um relatório da Controladoria-Geral da União apontou que o governo de São Paulo fez compras
com preços superfaturados e firmou contratos irregulares com
verba repassada pela União para a
aquisição de merenda escolar e a
distribuição de material didático.
O órgão, ligado ao governo Lula,
ainda levantou indícios de irregularidades em licitações feitas pelo
Estado.
Foram realizadas 16 fiscalizações, que envolveram despesas de
R$ 153 milhões com a educação.
O relatório ficou pronto em novembro, porém, foi reformulado
e elaborou uma nova conclusão
há duas semanas.
Um dos trechos do relatório responsabiliza pessoalmente o secretário Gabriel Chalita (Educação)
por compras sem licitação com
preços superiores aos praticados
pelo próprio governo do Estado.
Chalita é um dos assessores mais
próximos de Geraldo Alckmin,
indicado anteontem pelo PSDB
para disputar a Presidência da República em outubro.
As supostas irregularidades foram relatadas -e enviadas ao
Ministério da Educação e ao Ministério Público- somente após
o governo de São Paulo apresentar seus argumentos em relação
aos processos analisados.
Os dados estão em um relatório
que foi elaborado pela Controladoria-Geral sobre o uso de recursos da União pelo governo de Geraldo Alckmin.
Como essa parte da auditoria foi
realizada por amostragem, com
dois processos de compra, não foi
preciso estimar todo o suposto
prejuízo. No entanto, os técnicos
apontam que o Estado de São
Paulo pagou R$ 6.900 a mais apenas nessas compras.
Essas despesas foram pagas
com verba a título de ""adiantamento" -quando o funcionário
recebe, gasta e depois precisa somente apresentar as contas. O valor total desse convênio foi de
R$ 164 mil -80% foram gastos
com esses adiantamentos.
Quando o governo do Estado
pagava, por exemplo, R$ 245 por
uma memória de computador, a
secretaria de Chalita despendia
R$ 415, segundo o relatório.
Orçamentos
Questionada pelos técnicos na
época da auditoria, a secretaria
informava apenas que havia realizado três orçamentos antes de fechar o negócio, explicação refutada pelos técnicos.
Em outro item, os técnicos afirmam que órgãos da Secretaria da
Educação superestimavam volumes para a compra de merenda
escolar -em um caso, para um
consumo anual de 387 toneladas
de carne em conserva, a licitação
03/ 2004 pedia o equivalente a
2.400 toneladas/ano.
Com isso, afirmam os técnicos,
as licitações afugentavam pequenas empresas, sem capacidade
para se comprometer a entregar
ao governo do Estado volumes
daquela dimensão.
O governo Alckmin ainda é acusado de dispensar indevidamente
uma licitação para contratar fundações para ajudar a operar programas educacionais.
Em um dos contratos sem licitação, a Fipecafi (fundação criada
por professores da USP) recebeu
R$ 2,37 milhões do governo para
fornecer amparo contábil e logístico a um convênio de R$ 44,8
milhões para a entrega de livros
didáticos.
Segundo o processo de contratação, somente a Fipecafi foi consultada sobre os preços, ferindo a
Lei das Licitações. Ou seja, além
disso, a União desconhece se pagou o valor correto pelo serviço.
Em outro caso sem licitação, a
secretaria contratou a FIA (Fundação Instituto de Administração), por R$ 2,9 milhões, para gerenciar a distribuição de livros.
Esse contrato também foi considerado irregular.
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