Novas regras na rede municipal ainda vetam celular na sala de aula e impedem que estudantes usem as chamadas pulseiras do sexo

O aluno que descumprir regras poderá ser advertido e, em caso de reincidência, pode ser suspenso ou até transferido de escola

BRUNA FANTTI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DO RIO

Reunidos na porta da escola municipal Brigadeiro Eduardo Gomes, na Ilha do Governador, zona norte do Rio, alunos do ensino fundamental não tinham outro assunto ontem: o veto ao uso de bonés, das chamadas pulseirinhas do sexo e celulares determinada pelo novo regimento escolar da Secretaria de Educação do município.
"Uso o boné desde os seis anos de idade. É bom para proteger do sol, e também eu gosto de hip-hop", afirmou o aluno da sexta série Marcelo Santos, 12, que usava o boné virado para trás e escutava música com um fone conectado ao celular.
A resolução nº 1.074, publicada ontem no "Diário Oficial" do município do Rio, contém normas e punições para os alunos das escolas públicas municipais. Além da proibição do boné ou chapéu similar em qualquer dependência das escolas, fica vetado o uso de objetos com conotação sexual -caso das pulseiras coloridas interpretadas como estímulo à troca de carícias- e de objetos eletrônicos, como celulares e aparelhos de MP3, estes nas salas de aula.
Caso se negue a cumprir as regras, o aluno poderá ser advertido verbalmente, e, em caso de reincidência, as penalidades incluem a possibilidade de suspensão, transferência de turma, de escola e encaminhamento ao Conselho Tutelar.
Segundo a secretária de Educação do município, Cláudia Costin, a medida foi necessária para dar mais autoridade aos professores. "A partir do regimento, o aluno não poderá contestar a falta de uma lei interna para a proibição do boné. É uma convenção social a retirada de qualquer chapéu em ambiente fechado, mas expandimos para a escola toda porque não faz parte do uniforme."
As medidas dividiram especialistas em educação. A professora de psicologia da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) Lulli Milman, que pesquisa o comportamento de adolescentes, acredita que o regimento é arbitrário. "Não se pode proibir o uso de boné ou similares em toda a dependência da escola, pois isso implica o cerceamento da liberdade individual. O mesmo pode ser aplicado em relação às pulseiras."
Para Bertha do Valle, da Faculdade de Educação da Uerj, o regimento é benéfico para alunos e professores. "As pulseiras já deram problemas em outros Estados, e usá-las facilita o argumento para que se pratique violência sexual. A proibição do boné no pátio da escola acarreta a melhor identificação do aluno caso ele cometa algum ato de infração", afirmou.
A dona de casa Aldenora Farias, 37, que esperava o filho de 13 anos na saída da escola na Ilha do Governador, não aprovou a resolução em relação aos celulares. "Mas boné é coisa de desleixado", disse. Outro pai, Jeferson Santos, 40, concordou com a restrição aos celulares, mas não com o veto ao boné.


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