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Educação para jovens e adultos terá idade mínima
Aluno deverá ter 15 anos para cursar antigo supletivo
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O CNE (Conselho Nacional
de Educação) vai fixar uma idade mínima para a educação de
jovens e adultos, curso que corresponde ao antigo supletivo.
De acordo com o conselheiro
César Callegari, para cursar o
equivalente ao ensino fundamental será preciso ter pelo
menos 15 anos e, para o ensino
médio, 18.
A proposta ainda precisa ser
homologada pelo ministro Fernando Haddad (Educação). Ele
informou, via assessoria, que
está examinando o texto final.
Para Callegari, no entanto, não
deve haver problemas, já que a
secretaria do MEC responsável
pela educação de jovens e adultos participou da elaboração do
documento.
O objetivo da medida, diz o
conselheiro, é assegurar o direito de crianças e adolescentes
de até 17 anos a uma educação
regular e à convivência com
pessoas da mesma idade.
O censo educacional mais recente feito pelo Inep, de 2008,
mostra que há 135 mil alunos
de até 14 anos em cursos de
educação de jovens e adultos.
A definição é importante devido à alta proporção de jovens
que estão em uma idade avançada para a série em que estudam. Na faixa etária de 15 a 17
anos, por exemplo, só 50,4% estão no ensino médio.
O novo texto substitui outra
proposta, de 2008, que determinava que todos os alunos da
educação de jovens e adultos tivessem pelo menos 18 anos. O
texto, na ocasião, desagradou o
MEC, que considerou que alunos de 15 a 17 anos que estudassem na mesma sala de crianças
do ensino fundamental poderiam se sentir desestimuladas.
(ANGELA PINHO)
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