DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O primeiro presídio federal de segurança máxima, que deveria ter sido entregue no final de 2005, está previsto para ser inaugurado na segunda quinzena de junho em Catanduvas (PR). No mês seguinte, a previsão é entregar a unidade de Campo Grande (MS).
Cada um dos presídios terá capacidade para 200 presos em celas individuais, mas, segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça, a proposta é sempre ter vagas disponíveis para atender a transferências de emergência, como no caso atual de São Paulo.
A remoção de presos para esses locais será decidida pela Justiça Federal a partir da solicitação dos juízes da área de execução penal dos Estados.
O perfil será de detentos de alta periculosidade, que possam comprometer a segurança de presídios estaduais. Os presídios também servirão para abrigar chefes do crime organizado.

Atraso
O próprio ministério previa a entrega das duas primeiras unidades no final do ano passado. Informou, porém, que chuvas e ajustes nas obras por medidas de segurança acabaram atrasando a entrega.
Outros três presídios serão construídos até 2007 -em Mossoró (RN), Porto Velho (RO) e outro no Espírito Santo, com local ainda a ser definido.
Em cada um deles o governo federal está investindo entre R$ 18 milhões e R$ 20 milhões na construção. Serão 200 agentes penitenciários federais para cada uma das unidades, sendo que os funcionários para Catanduvas já estão em fase final de treinamento.
A construção de presídios federais está prevista pela Lei de Execução Penal, de 1984, e também consta no programa de governo do PT para a área de segurança pública.


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