São Paulo, segunda-feira, 16 de maio de 2011

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Paraná encerrou 140 mil mandados de prisão sem valor

DE SÃO PAULO

Com apenas R$ 200 mil, a Polícia Civil do Paraná conseguiu implantar um sistema de informação que eliminou cerca de 140 mil mandados de prisão inúteis de seu banco. Hoje, são cerca de 20 mil.
Esse sistema entrou em funcionamento em 2010 após uma parceria entre Executivo e Judiciário do Paraná para resolver um problema enfrentado hoje por São Paulo: a falta de segurança nas informações de procurados.
Os dois poderes se uniram para integrar seus sistemas. Assim, mandados de prisão e suas revogações passaram a ser inseridos no sistema pelo próprio Judiciário.
Uma das primeiras medidas do Judiciário após a integração foi pedir que os juízes revisassem os mandados de prisão expedidos antes de 31 de dezembro de 2007. Só aí, cerca de 60 mil mandados foram suspensos. Após análise dos outros documentos, ficaram apenas 12,5%.
"Muitos mandados estavam revogados, outros não foram renovados, estavam prescritos ou estavam cumpridos", disse a delegada Márcia Tavares dos Santos.
Com essa mudança, a polícia aumentou a eficiência do cumprimento de mandados.
Já a parceria assinada entre Executivo e Judiciário de São Paulo para implantação de sistema similar ao do Paraná continua no papel.
Segundo o juiz auxiliar da Corregedoria, Cláudio Augusto Pedrassi, "estão sendo feitos levantamentos técnicos e estudos", mas não há nenhuma previsão de implantação do sistema.
"O TJ-SP tem severas restrições orçamentárias", disse o juiz, em nota.
Segundo Pedrassi, muitas vezes o Judiciário não é informado de que a pessoa morreu porque a própria polícia não informa.
Procurada, a Secretaria da Segurança Pública não comentou o assunto.


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