São Paulo, terça-feira, 16 de junho de 2009

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Chefes de estatais ganham 58% mais que prefeito

ALENCAR IZIDORO
DA REPORTAGEM LOCAL

Num ano de crise econômica, presidentes e diretores das principais estatais ligadas à prefeitura paulistana tiveram reajustes e passaram a receber salários de até R$ 19.500 -quase 58% acima do que ganha o próprio Gilberto Kassab.
Os aumentos, em percentuais que chegam a superar a faixa de 30%, foram concedidos ao alto escalão da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), da SPTrans (São Paulo Transporte), da Emurb (Empresa Municipal de Urbanização) e da Cohab (Companhia Metropolitana de Habitação).
Os presidentes dessas empresas passaram a receber R$ 19.500; os diretores, R$ 18.500. Kassab recebe R$ 12.384.
No total, em torno de 30 funcionários foram beneficiados pelo reajuste, articulado em conjunto pelas empresas e aprovado há dois meses nas assembleias de acionistas. O custo do aumento em um ano deverá passar de R$ 2 milhões.
A prefeitura utiliza quatro argumentos básicos para defender a elevação salarial:
1) As estatais não dependem do Tesouro Municipal e seguem parâmetros de mercado;
2) Houve uma equiparação com valores que eram pagos em outra empresa, a SPTuris;
3) Não há irregularidade no fato de eles receberem mais do que Kassab, inclusive por serem da administração indireta;
4) Os reajustes foram acompanhados de outros cortes em cargos de confiança, não havendo, assim, impactos negativos nas contas públicas.
Edson Cosac Bortolai, especialista em direito público, diz não haver lei que impeça esses funcionários de terem salários maiores que o do prefeito.
O reajuste foi autorizado num ano em que a prefeitura anunciou congelamento de 20% no Orçamento de diversos setores. O ritmo de obras e investimentos diminuiu.
Na CET, diretores que ganhavam R$ 14.052 até abril passaram a receber R$ 18.500.
Segundo a companhia, a elevação se deu por "medida de isonomia" -como "equiparação salarial" com os valores que já eram pagos pela SPTuris.
A CET disse que houve de um ano para cá redução dos cargos de confiança, com economia de 44% nesse tipo de gasto. A SPTrans divulgou queda de 707 cargos do tipo ou terceirizados.


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