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JUSTIÇA
Dez réus receberam pena máxima, oito foram absolvidos
Acusados de falsificar e vender remédio Androcur são condenados
DA REPORTAGEM LOCAL
Um dos maiores escândalos relacionados à falsificação de remédios no país chega mais perto do
fim. Na última segunda-feira, o
juiz Sidney Celso de Oliveira, da 4ª
Vara Criminal, deu pena máxima
para dez acusados de fabricar e
vender mais de 1 milhão de comprimidos falsos de Androcur
-para câncer de próstata. Os
réus poderão aguardar o julgamento do recurso em liberdade.
Outros oito acusados foram absolvidos por ausência de provas.
A maioria deles era formada por
donos de farmácias que alegaram
desconhecer que o Androcur vendido era falsificado.
Durante cerca de dois anos, a
Botica Ao Veado D'Ouro e seu laboratório Veafarm produziram e
venderam placebos como se fossem Androcur. Os placebos são
comprimidos sem efeito medicinal utilizados para testes.
Os proprietários da Botica, Edgar Helbig e Daniel Eduardo Derkatscheff Vera, e o ex-gerente financeiro da empresa e genro de
Derkatscheff, Ricardo Camargo
Garcia, foram condenados a 13
anos de prisão e a pagar multa de
850 salários mínimos -R$ 204
mil. Também receberam a mesma pena José Antônio de Oliveira,
que intermediou parte da venda
dos remédios, e Jorge Elias Bassi
Kury, dono da gráfica Jocean, que
produziu as embalagens.
A pena foi ainda superior para
Elcio Ferreira da Silva, José Celso
Machado de Castro, Chafic Rassul
Neto e David Teixeira. Eles são
acusados de distribuírem o medicamento falsificado e foram condenados a 16 anos e a pagar 900
salários mínimos. A condenação
é maior, pois também são acusados de falsidade ideológica.
Paulo Roberto Fanchini e José
Bueno Alves, acusados de fornecer notas fiscais frias para o remédio falso, foram condenados a 16 e
a três anos, respectivamente.
Apesar de o juiz ter aplicado as
penas máximas, o promotor José
Antônio Franco da Silva as considera pequenas. "O que foi demasiado não foi a pena, foi a conduta", afirma. O escândalo do Androcur, em 1998, resultou na alteração na lei. A falsificação de remédios passou a ser considerada
crime hediondo, cuja pena varia
de 10 a 15 anos.
A advogada do ex-gerente financeiro, Paula Zanelato, afirmou que irá recorrer da decisão,
alegando que não há provas de
que o cliente sabia da falsificação.
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