São Paulo, sexta-feira, 16 de agosto de 2002

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INFÂNCIA

Denúncia era de tortura e tráfico

Promotor pede prisão de 14 agentes da Febem

DA REPORTAGEM LOCAL

O Ministério Público denunciou ontem e pediu a prisão preventiva de 14 funcionários da Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor) de Parelheiros (zona sul de São Paulo) por prática de tortura de adolescentes, formação de quadrilha e tráfico de drogas.
Os crimes teriam ocorrido em março e abril deste ano. Dezenove adolescentes teriam sido agredidos, segundo laudos de exame de corpo de delito. Os nomes dos denunciados não foram fornecidos pela Promotoria. A Febem de Parelheiros foi desativada em julho.
O promotor criminal Alfonso Presti disse que pediu a prisão porque duas testemunhas -um adolescente e um monitor- foram ameaçadas. A denúncia ainda será analisada pela Justiça, que também decidirá nos próximos dias sobre o pedido de prisão.
Além das testemunhas, a denúncia de tortura foi embasada na descoberta, em uma sala da unidade, de objetos classificados por promotores da Infância e Juventude como instrumentos de tortura. No material, estavam um cassetete de metal, duas barras de madeira, uma "chave chinesa" e um "espancador" feito com o bico de um extintor de incêndio e uma corrente grossa de ferro.
Esses objetos teriam sido usados para agredir adolescentes em pelo menos dois episódios. Segundo Presti, existia uma "associação estável" dos funcionários para cometer as agressões, o que revelaria a prática de crime de formação de quadrilha. A denúncia de tráfico ocorreu porque funcionários teriam fornecido maconha a adolescentes para, em seguida, forjar o flagrante de apreensão.
A Febem informou que não compactua com nenhuma prática de violência e que 72 agentes de Parelheiros foram demitidos desde abril -sete por agressão. A fundação disse que não poderia informar se os 14 denunciados estão entre os demitidos porque não recebeu a lista de nomes da Promotoria. Presti disse que pelo menos um continua trabalhando normalmente na Febem.
A fundação também afirma que um monitor foi demitido por abandono de emprego antes de procurar a Promotoria e que estaria usando a denúncia para justificar a perda da função. "Existe todo um conjunto probatório. O depoimento dele é só um dos itens", disse o promotor.


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