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Pré-escola ainda tem criança de 7 a 9 anos
Dados sobre atraso escolar são do IBGE e se referem ao ano de 2007; Ministério da Educação diz que situação melhorou
Estudantes que deveriam estar em séries do ensino fundamental frequentam salas com alunos de
quatro e cinco anos de idade
ANGELA PINHO
LARISSA GUIMARÃES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Brasil tem menos de cinco
meses para ampliar o ensino
fundamental de oito anos de
duração para nove. No entanto,
uma questão primordial ainda
não foi resolvida: a idade de entrada na escola.
Quase 10% das crianças de
sete a nove anos estão atrasadas e ainda cursam a pré-escola. São 972 mil crianças dessa
faixa etária que estudam com
colegas de quatro e cinco anos.
Os dados são do IBGE e se referem ao ano de 2007.
Esses alunos vão chegar ao
ensino fundamental já com
uma defasagem em relação aos
seus colegas, uma vez que a idade normal para essa etapa da
educação vai dos 6 aos 14 anos.
"A alfabetização tem que ser
feita até os sete anos, ao final do
segundo ano do ensino fundamental [antiga primeira série].
Se não acontece nessa idade, o
menino vai chegar sempre com
uma defasagem de conteúdo",
afirma Tatiana Filgueiras,
coordenadora de avaliação do
Instituto Ayrton Senna, que
tem um projeto de aceleração
para 2,1 milhões de alunos.
Especialistas também apontam que o fato de uma criança
estar numa sala com outras
muito mais novas pode desmotivá-la a aprender.
Ao mesmo tempo em que
alunos mais velhos entram no
ensino fundamental, em quatro Estados crianças que deveriam estar na pré-escola são
matriculadas na primeira série
do fundamental.
Isso acontece porque a lei
que trata do ensino fundamental apenas diz que essa etapa
deve começar aos seis anos.
Mas a norma não indica até que
dia do ano letivo a criança tem
que ter completado essa idade.
Na interpretação do CNE
(Conselho Nacional de Educação), a data que vale é a do início do ano escolar. Mas, em Minas Gerais, Piauí e São Paulo, a
criança pode completar seis
anos até o dia 30 de junho -e,
portanto, entrar no ensino fundamental com cinco.
Em Goiás, a situação é mais
radical: a criança pode completar seis anos até o dia 31 de dezembro da primeira série.
Para Regina Vinhaes, professora da UnB (Universidade de
Brasília) e integrante do CNE,
esse ingresso precoce é prejudicial. "Cada ano tem muita diferença nessa faixa etária. Uma
criança até completar seis anos
necessita mais do que outras de
atividades lúdicas", afirma.
Aricélia Ribeiro do Nascimento, do MEC, avalia que um
aluno de cinco anos poderá até
decorar conteúdos do ensino
fundamental, mas não saberá
interpretar e extrapolar o conhecimento.
Os pais são os que mais se angustiam com a idade escolar do
filho. No ano passado, Silvana
Vituriano mudou-se de São
Leopoldo (RS) para São Luís
(MA) só para conseguir matricular seu filho, então com seis
anos, no segundo ano, e não no
primeiro, o que a cidade gaúcha
não permitiu.
"Ele já tinha visto todo o conteúdo, estava muito adiantado", diz. No fim, o garoto não se
adaptou e eles voltaram.
A falta de uma regra homogênea em todo o país pode causar
problemas quando a família de
uma criança se muda de um Estado para outro.
Por isso e pela questão pedagógica, o MEC decidiu enviar
ao Congresso Nacional um projeto de lei instituindo o início
do ano letivo como a data limite
em que a criança terá que ter
seis anos para entrar no ensino
fundamental. A proposta também dirá que, para a pré-escola,
a idade adequada de ingresso é
de quatro anos.
Para as crianças que já estão
matriculadas na escola de acordo com as atuais regras, haverá
um mecanismo de transição,
ainda não de todo definido.
Nove anos
Por lei, os Estados têm até janeiro do ano que vem para implementar o ensino fundamental de nove anos. Mas a confusão da faixa etária não é o único
problema.
Segundo o mais recente censo da educação básica, 868 municípios brasileiros, e 53% dos
paulistas, não tinham nem começado a implantar o ensino
fundamental de nove anos em
2008. O MEC diz que a situação
já melhorou neste ano.
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