São Paulo, domingo, 16 de agosto de 2009

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Pressão faz Prefeitura de Goiânia desistir de Cohab para deficiente

Conjunto de 74 casas está pronto; diferentemente do projeto original, 15% dos imóveis irão para famílias sem portadores de deficiência

Resistência veio de parte dos deficientes e de entidades que os defendem, que falam em segregação e não querem criar um "gueto"


JOSÉ EDUARDO RONDON
DA AGÊNCIA FOLHA

Após construir um conjunto de casas destinado exclusivamente a famílias de baixa renda com ao menos um deficiente entre seus integrantes, a Prefeitura de Goiânia voltou atrás. O motivo: a oposição de parte dos deficientes e de entidades que os defendem, que não querem a criação de um "gueto".
Setenta e quatro casas acessíveis formam o residencial São Geraldo. A prefeitura investiu R$ 2,2 milhões na construção dos imóveis, localizados em uma área pertencente à Adfego (Associação dos Deficientes Físicos do Estado de Goiás).
Há rampas de acesso para as casas, e barras de apoio no banheiro. Pias e tanques tiveram a altura reduzida.
Os imóveis podem ser usados por famílias em que ao menos um integrante tenha deficiência física, intelectual, auditiva e visual. Idosos que tenham condições restritas de mobilidade também fazem parte do público-alvo beneficiado.

"Segregação"
Janilda Lima, procuradora do Ministério Público do Trabalho de Goiás, afirma que a criação do residencial para deficientes na forma concebida pela Prefeitura de Goiânia seria uma maneira de segregar as pessoas que lá morassem.
"A convenção dos direitos da pessoa com deficiência da ONU (Organização das Nações Unidas), publicada em 2007, diz que essa pessoa tem de estar inserida no contexto social. Não pode haver bairro específico. Mesmo que não fosse o objetivo da prefeitura, é uma segregação", afirma a procuradora.
Autora de uma lei municipal que estabeleceu cotas para pessoas com deficiência e idosas em loteamentos populares de Goiânia, a vereadora Cidinha Siqueira (PT), que é cadeirante, tem entendimento semelhante ao da procuradora.
"A pessoa com deficiência tem de estar dentro da sociedade, não em uma sociedade à parte", afirmou.
Para a presidente do Conade (Conselho Nacional da Pessoa Portadora de Deficiência), Denise Granja, os imóveis deveriam "ser distribuídos para pessoas carentes, sejam elas com deficiência ou não".

Mudança
Com a polêmica sobre o conjunto habitacional, no começo do mês houve reunião com representantes da administração municipal, Ministério Público do Trabalho e entidades ligadas à causa da inclusão social. No encontro, ficou decidido que no residencial São Geraldo também morariam famílias sem deficientes.
Maria de Fátima Rodrigues Carvalho, que é cadeirante e presidente da Adfego, contesta as críticas que foram feitas à forma inicial do residencial.
Com a mudança, de acordo com a Secretaria da Habitação de Goiânia, cerca de 15% das 74 casas do residencial serão agora ocupadas por famílias que não tenham deficientes. Atualmente já há 70 famílias -com e sem deficientes- morando no local.


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