Processos podem resultar em multas de até R$ 16 milhões, mas empresa tem direito a defesa

Para diretor-executivo do Procon, Telefônica não tem conseguido comprovar que falhas tenham ocorrido por fatores independentes dela

DA REPORTAGEM LOCAL

O Procon de São Paulo autuou ontem a Telefônica em razão de panes nos serviços da empresa neste ano. Dos cinco processos administrativos abertos, dois investigam falhas no telefone -uma de 9 de junho e a outra da última semana- e três apuram problemas no serviço de banda larga Speedy -em fevereiro, abril e maio.
Juntos, os processos podem resultar em multas de até R$ 16 milhões. A empresa tem direito a se defender, e, ao final do processo, pode ou não ser multada.
Contudo, segundo o diretor-executivo do Procon, Roberto Pfeiffer, a Telefônica não tem conseguido comprovar que descontinuidades em seus serviços tenham ocorrido por fatores independentes dela.
"Na primeira pane do telefone a Telefônica disse que o problema ocorreu em razão de erro em terceirizada. Mas, para o Procon, isso é praticamente assinar o atestado de culpa, já que companhia se responsabiliza por eventos de uma empresa contratada", disse Pfeiffer.
De acordo com ele, apesar de as panes serem apuradas pela Anatel, é também importante uma investigação do ponto de vista da defesa do consumidor para garantir que não haja sensação de impunidade.
Pfeiffer afirmou ainda que o Procon está de certa forma assustado com os seguidos problemas da Telefônica. Segundo ele, a empresa "demonstra ter problemas estruturais graves, que comprometem a sua capacidade de garantir a continuidade dos serviços".
A Telefônica informou ontem que não tinha sido notificada da autuação (leia mais no texto lado).

TAC
O Procon informou ainda que vem discutindo há quase cinco meses um TAC (termo de ajustamento de conduta) com a empresa, com o objetivo de melhorar a prestação dos serviços.
A Telefônica ocupa pelo terceiro ano seguido o primeiro posto na lista de reclamações do Procon. A lista, no entanto, é contestada em razão de comparar empresas com públicos bastante diferentes. (MÁRCIO PINHO)


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