São Paulo, sábado, 16 de outubro de 2004
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LIVROS JURÍDICOS Walter Ceneviva Coisa Julgada em Matéria Tributária Dissertação de mestrado (PUC/SP) defende a força da coisa julgada. Toma o sistema de direito constitucional e trata da segurança jurídica, da coisa julgada em matéria fiscal e de sua extensão temporal. Gustavo Sampaio Valverde, Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780), 272 págs., R$ 54. Recursos no Processo Civil Em três segmentos, ensaio acadêmico parte da teoria geral dos recursos. Considera-os segundo suas espécies e acentua os pontos relevantes aplicáveis aos recursos extraordinário (para o STF) e especial (para o STJ). Nelson Rodrigues Netto, Dialética (0/xx/11/5084-4544), 192 págs., R$ 35. Prática do Direito Tributário e Financeiro, Kiyoshi Harada, Juarez de Oliveira (0/xx/11/3399-3663), 389 págs., preço não fornecido. Em coletânea de artigos e pareceres, Harada reúne 53 trabalhos de conteúdo doutrinário e prático sobre temas controvertidos e atuais. Noções Preliminares de Direito Previdenciário, Wagner Balera, Quartier Latin, 222 págs., R$ 42. Balera parte dos valores do bem-estar e justiça sociais, cotejando-os com a seguridade social, seu financiamento e sua gestão atual. Aposentadoria Especial, Wladimir Novaes Martinez, LTr (0/xx/11/3826-2788), 208 págs, R$ 35. São 720 perguntas e respostas, nesta reedição de uma verdadeira cartilha prática e esclarecedora do tema. Comentários à Lei Eleitoral, Ademir Ismerim Medina, Quartier Latin, 405 págs., R$ 58. Atualização de obra sobre a legislação, neste período eleitoral, inclui referência aos efeitos da redução do número de vereadores. Impacto Tributário do Novo Código Civil, obra coletiva, Quartier Latin, 207 págs., R$ 44. Eduardo de Carvalho Borges reuniu palestras proferidas no Instituto de Pesquisas Tributárias sobre temas fundamentais gerados pelo Código. Efeitos da Falência na Execução Trabalhista, Marcelo Papaléo de Souza, LTr, 176 págs., R$ 30. Para satisfazer objetivos do título e dar contribuição pelo aperfeiçoamento legislativo, Papaléo refere, ainda, questões da despersonalização da pessoa jurídica e do depósito recursal. Direito Penal na Área Ambiental, Geraldo Ferreira Lanfredi e outros, Juarez de Oliveira, 360 págs., preço não fornecido. Lanfredi e seus filhos Luís Geraldo, Cristino e Cristiano situam, até a página 99, aspectos dos crimes ambientais e da ação preventiva. Aditam anexo de legislação e jurisprudência. IRIB em revista, publicação oficial do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, n. 312, 145 páginas O n. 312 é dedicado especialmente à importância social e econômica dada ao registro imobiliário em fórum internacional sobre o microcrédito. Inclui estudos sobre temas da especialidade, jurisprudência e notícias da atualidade registral no Brasil. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, n. 13, 352 páginas. Dezoito ensaios e anotações de doutrina, de tamanhos e estilos variados, em diversos campos. Texto Anterior: Letras jurídicas - Walter Ceneviva: Remédios não têm remédio Próximo Texto: Há 50 anos: EUA ignoram queixa da China Índice |
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