KATIUCIA MAGALHÃES
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A Justiça Federal de Ribeirão Preto concedeu anteontem liminar que obriga o governo federal a fornecer próteses a todas as crianças e adolescentes que tiverem membros amputados por conta de complicações causadas pelo câncer no Hospital de Câncer de Barretos (424 km de São Paulo).
O hospital atende cerca de cem casos de tumor ósseo em crianças e adolescentes por ano -metade deles acaba em amputação. Hoje, há oito crianças fazendo tratamento contra a doença.
O hospital, um dos principais no tratamento do câncer no Brasil, atende cerca de 1.600 pacientes por dia de todo o país, 98% deles pelo SUS (Sistema Único de Saúde). No ano passado, recebeu 336.677 pacientes de 25 Estados.
A liminar foi concedida em ação movida pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Barretos, que alegou que a União não tem cumprido o dever constitucional de promover o acesso igualitário aos serviços de saúde.
Caso o governo federal não entregue as próteses no prazo, que será estipulado pelo corpo clínico do hospital, será multado em R$ 500 por dia para cada pedido. A AGU (Advocacia Geral da União), que vai recorrer, argumentou no processo que caberia ao município a responsabilidade de fornecer as próteses.
Segundo a oncopediatra Erika Boldrini, 34, um grupo de pediatras, psicólogos, fisioterapeutas e moradores chegou a se unir em junho para formar a Lacca (Liga de Apoio às Crianças com Câncer Amputadas), para arrecadar recursos para as próteses, que custam, em média, R$ 3.800.
De acordo com Boldrini, a liga já beneficiou sete crianças e adolescentes e tem outras duas cadastradas, que ainda passarão por cirurgias. Em 60% dos casos, a amputação é feita nas pernas, na região do fêmur ou na da tíbia.
"A maior parte dos pacientes vem dos Estados de Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, onde o diagnóstico é demorado, o que contribui para o avanço da doença", diz Boldrini.
A prótese é considerada fundamental porque contribui para que a criança tenha mais qualidade de vida, diz a psicóloga do hospital, Luciana Baggio Haikel.
"Fiquei muito triste quando eu soube que precisaria amputar minha perna", disse o adolescente M.N.X., 16, de Rondônia, que está há dez meses fazendo tratamento no Hospital de Câncer.
Ele amputou uma perna há uma semana e já está na fila da Lacca à espera de uma prótese.


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