DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Médicos de todo o país se preparam para uma dupla mobilização nos próximos meses: exercer um forte lobby no Congresso para aprovar o polêmico projeto de lei do Ato Médico e tentar criar a Ordem dos Médicos do Brasil, que poderá adotar um exame para formandos a fim de dificultar o acesso ao mercado para egressos de cursos de má qualidade.
O planejamento dos dois temas dominou o Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina, que terminou ontem, em Brasília, e reuniu membros de sindicatos, conselhos e associações.
O Ato Médico é um projeto de lei que define as áreas de atuação gerais e exclusivas do médico.
De imediato, os médicos que atendem parlamentares ligados ao assunto farão a primeira onda de pressão a favor do Ato Médico em seus consultórios, trabalhando para convencer seus pacientes.
Em outro fronte, tentam desmobilizar seus opositores, alegando que a maior parte deles seriam estudantes guiados por setores políticos dos conselhos de suas respectivas carreiras, de áreas como biologia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia e fonoaudiologia.
"Precisamos explicar a eles que as pessoas não vão precisar ser encaminhadas pelo médico", diz Alceu Pimentel, da Comissão Nacional de Defesa do Ato Médico do Conselho Federal de Medicina.
A regulamentação do setor encontrou forte oposição e indignação em conselhos profissionais de outras áreas de saúde.
Segundo o texto, já alterado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, "são atos privativos do médico a formulação do diagnóstico médico e a prescrição terapêutica das doenças".
Para o Conselho Federal de Psicologia, o projeto pode levar ao entendimento de que "nenhum outro profissional da área de saúde, a não ser o médico, é competente para realizar prescrições terapêuticas, mesmo quando estas dizem respeito aos diagnósticos que estão dentro de sua competência de atuação".
A criação da Ordem dos Médicos do Brasil unificaria o CFM e a Associação Médica Brasileira.
O encontro deixou claro que a entidade poderia ser como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que faz um exame para os bacharéis antes que possam atuar como advogados. (LEILA SUWWAN)


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