Retirada das 82 famílias que ocupam irregularmente a área foi determinada pelo Tribunal de Justiça, a pedido do município

Terreno de 111 mil metros quadrados localizado em área nobre do Itaim Bibi deverá ser transformado em um parque público

ROGÉRIO PAGNAN
DA REPORTAGEM LOCAL

A prefeitura iniciou ontem o despejo de 82 famílias instaladas irregularmente no Parque do Povo, no Itaim Bibi, área nobre da zona oeste, numa área de 111 mil metros quadrados (o parque da Aclimação tem 112 mil metros quadrados).
Ontem, tratores da prefeitura demoliam os imóveis assim que eles eram desocupados. A ação deve ser concluída hoje.
O despejo faz parte da operação de retomada da área ocupada irregularmente há cerca de 20 anos. A intenção é transformá-la em um parque público, com campos de futebol, concha acústica, bosque, ciclovia e playground.
O investimento previsto é de R$ 5 milhões, patrocinados por uma empresa do ramo imobiliário que tem interesses em empreendimentos na região. Segundo o governo, não há contrapartida para o investimento por se tratar de uma parceria -como uma adoção de praça. O metro quadrado na região está estimado em até R$ 8.000.
O terreno pertence à Caixa Econômica Federal e ao INSS, que cederam ao município, por 20 anos, o seu uso.
Em janeiro do ano passado, a prefeitura interditou a área e iniciou a retirada de agremiações esportivas que exploravam comercialmente o local, alugando quadras por R$ 100 a R$ 150 ao mês.
Conseguiu retirar seis, mas quatro delas permanecem, sob força de liminares. "Do povo mesmo, o parque só tinha o nome. Era totalmente explorado comercialmente", disse o secretário das Subprefeituras, Andrea Matarazzo.
Atualmente, ainda segundo o secretário, cerca de 70% do local já foi desocupado. "Ele será um novo parque da Aclimação", completou Matarazzo.
Em razão das questões jurídicas, não há previsão de quando o parque será concluído. A expectativa, conforme o secretário, é um prazo de seis meses após a saída de todas as agremiações.
De acordo com a prefeitura, as famílias despejadas estão sendo cadastradas para receber auxílio de pagamento de aluguel ou de R$ 5.000 para procurar outro imóvel. O despejo das famílias cumpre determinação do Tribunal de Justiça, em ação movida pela prefeitura.

Imbróglio
A ação do governo Gilberto Kassab (DEM) de revitalizar o Parque do Povo é, na verdade, a retomada de uma iniciativa anunciada pela prefeitura desde 1996, pelo então prefeito Paulo Maluf (PP-SP).
Na época, porém, o anúncio foi feito após a assinatura de um acordo entre o município, a Caixa Econômica Federal e o INSS, mas faltava o aval do Ministério Público Federal.
A Procuradoria se opôs, entretanto, porque além da autorização de uso da área do parque, o acordo estipulava o valor (R$ 73 milhões, não atualizados) a ser pago pela prefeitura pela desapropriação de uma área de 65 mil metros quadrados, de propriedade dos órgãos federais (uma área que compunha a região do parque).
Os procuradores consideraram a proposta lesiva aos cofres federais, já que o valor da área era muito superior aos R$ 73 milhões (não atualizados) aceitos pelo INSS e pela Caixa.
Hoje, pelos cálculos da Justiça, essa indenização gira em torno de R$ 1,6 bilhão. A prefeitura recorre da decisão.


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