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Mesmo com prisões lotadas, SP gasta menos que o previsto
Governo paulista investiu neste ano menos de 1/3 da verba prevista no Orçamento
Assembléia aprovou a
liberação de R$ 121 milhões
para ampliação de vagas,
mas Estado empenhou somente R$ 35 milhões
ROGÉRIO PAGNAN
ANDRÉ CARAMANTE
DA REPORTAGEM LOCAL
Mesmo com um déficit de
mais de 42 mil vagas no sistema
penitenciário, o governo de São
Paulo investiu neste ano menos
de um terço dos recursos previstos no Orçamento para ampliação de presídios. Dos R$ 121
milhões aprovados pela Assembléia Legislativa, o Estado empenhou só R$ 35 milhões.
Esses recursos, segundo cálculo do Depen (Departamento
Penitenciário Nacional), não
são suficientes para construir e
equipar ao menos duas unidades prisionais com capacidade
para 800 detentos. Cada uma
custa em torno de R$ 24 milhões, segundo o departamento
ligado ao Ministério da Justiça.
Em agosto, conforme a Folha revelou, as 146 unidades
prisionais paulistas comportavam 138.919 presos em espaços
que cabem 96.546. Em uma
única prisão, o CDP (Centro de
Detenção Provisória) da Chácara Belém 2, na zona leste, estavam 2.020 internos, contra
uma capacidade de 768 vagas.
Para solucionar a superlotação dos presídios, o governador
José Serra (PSDB) precisaria
construir pelo menos 52 unidades com capacidade para 800
presos, máximo aconselhado
pelo Depen, ou 60 presídios
com capacidade para 700, como admite como ideal a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária.
Para este ano, a previsão era
abrir 12.304 vagas, mas, agora,
a própria secretaria estima que
serão criadas cerca de 9.000. A
pasta não informou, porém,
quantas já foram criadas.
Com o custo da vaga em torno de R$ 30 mil, estimativa do
Depen, o Estado necessitaria
investir pelo menos R$ 1,26 bilhão -ou 34 vezes o que foi empenhado neste ano.
Para 2008, a previsão de investimento na ampliação de
presídios é de R$ 375 milhões,
sendo R$ 85 milhões de verba
própria e o restante em repasses do governo federal (R$ 50
milhões) e empréstimo do
BNDES (R$ 240 milhões).
Na peça Orçamentária de
2007, o governo previa construir 12.304 vagas com os R$
121 milhões. Com os R$ 375
milhões previstos para o próximo ano a estimativa é, porém,
construir 12.566. Um incremento de R$ 254 milhões para
construir 262 vagas a mais.
Questionado, o governo informou ter cometido um equívoco quantos aos números e
que vai corrigi-lo na Assembléia. Não informou, porém,
qual dos anos está errado, já
que o valor do custo da vaga de
2008 é o mais próximo da estimativa do Depen.
O levantamento da execução
orçamentária foi feito pela liderança do PT no Sigeo (Sistema de Informações Gerenciais
da Execução Orçamentária) e
atualizado até 28 de setembro.
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