Associação da praia das Astúrias, no Guarujá, quer que cada prédio possa montar até 15 guarda-sóis antes da chegada de banhistas

Para entidade, multa para 27 condomínios e associação do Banespa deve valer também para prédios de outras praias e ambulantes

RICARDO SANGIOVANNI
DA REPORTAGEM LOCAL

A associação de moradores da praia das Astúrias, no Guarujá (a 87 km de SP), onde condomínios foram proibidos pela Justiça Federal de reservar espaço na areia para seus condôminos, vai propor que cada prédio tenha direito a montar uma cota de até 15 guarda-sóis antes da chegada de moradores e hóspedes. Alguns chegam a pôr até 60 guarda-sóis na praia.
A entidade pretende pedir ao Ministério Público e à prefeitura que a multa diária de R$ 10 mil -fixada para 27 condomínios e a associação dos funcionários aposentados do Banespa, vizinhos da Astúrias- seja aplicada também a ambulantes e a prédios das outras 11 praias locais que reservarem espaço antes da chegada dos usuários.
Ontem, na Astúrias, a proibição era o assunto do dia. Embora a regra só comece a valer após notificação à prefeitura e aos réus -o que não havia ocorrido-, alguns condomínios, por precaução, passaram a montar os guarda-sóis só após a chegada dos banhistas.
De férias no Guarujá, o aposentado Carlos Alberto Fantacini, 68, hóspede do Clipper Flats, já se acostumara a encontrar guarda-sóis, mesas e cadeiras ao chegar à praia, sempre às 10h. Ontem, nada encontrou. "Ficaram preocupados", disse Fantacini que, hospedado com mais 11 parentes, tem "direito" a quatro mesas e oito cadeiras, pelas regras do flat.
Funcionários do Clipper disseram que montavam, antes das 7h, cerca de 60 barracas com a marca do hotel. Ontem, passaram a montá-las à medida em que chegavam os hóspedes -só 30 foram suficientes.
Mas a praia continuava repleta de guarda-sóis com nomes de condomínios -Monte Rosso, Monte de Marson, Girassol... Boa parte, vazia.

Discriminação
"Achamos [a decisão] uma discriminação. Se o problema também acontece nas outras praias, por que [a multa] só vale para as Astúrias?", questiona o presidente da associação, Antônio Carlos Alcântara.
Embora a decisão da juíza Alessandra Nuyens Aguiar Aranha, de Santos, tenha determinado que a prefeitura fiscalize a ocupação abusiva de todas as praias do Guarujá por condomínios, hotéis, restaurantes, quiosques e ambulantes, a multa só vale para os condomínios e a associação dos aposentados do Banespa, alvos da ação movida pelo procurador Antonio Arthur Barros Mendes.
Mendes diz que está "aberto a indagações e sugestões", mas que agora cabe à prefeitura fiscalizar a ocupação das praias.
Segundo o diretor de Desenvolvimento Econômico da prefeitura, Jorge Silveira, já há um decreto municipal que fixa cota de quatro guarda-sóis por quiosque montado na praia. A prefeitura, afirma, deverá regulamentar a proibição aos condomínios assim que for notificada. O diretor diz que a fiscalização "está sendo feita". Questionado sobre a quantidade de infrações detectadas, Silveira disse não ter dados nem estimativas disponíveis.
Nas areias, a regra, entretanto, não é seguida à risca. "Costumo montar umas 12 mesas de manhã, logo cedo", disse a vendedora Rosa dos Santos, 49, dona de um quiosque e favorável à multa tanto para condomínios quanto para vendedores. "Se não for para todos, não é justo."
Iole Rossato, 57, do quiosque vizinho, diz montar oito barracas todos os dias. Ela concorda com a multa para os condomínios. "Muitos [condôminos] não vêm, e os que vêm consomem pouco. E não deixam os turistas sentarem entre eles."


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