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Novo IPTU será incluído no Orçamento 2010
Vereador do DEM diz que a gestão Kassab pediu a suspensão da análise do projeto para incluir nova previsão de arrecadação
Segundo Milton Leite,
o governo vai reenviar a
estimativa de receita devido
à atualização da planta de
valores, base do IPTU
CATIA SEABRA
EVANDRO SPINELLI
DA REPORTAGEM LOCAL
O Orçamento de São Paulo
para o próximo ano vai incluir a
nova previsão de arrecadação
por conta do aumento do IPTU.
Embora o prefeito Gilberto
Kassab (DEM) descarte pressa
no reajuste, a Câmara suspendeu a análise do Orçamento sob
o argumento de que a previsão
de receita será atualizada no
máximo em duas semanas.
Segundo o relator do orçamento, vereador Milton Leite
(DEM), o governo enviará uma
mensagem com nova estimativa de arrecadação em consequência da atualização da planta genérica de valores, que define o valor venal do imóvel.
"Quando o governo enviar a
mensagem, eu redistribuo os
recursos", disse Milton Leite,
deixando claro que caberá aos
vereadores a tarefa de definir o
destino do dinheiro.
Ao justificar o adiamento de
uma audiência pública programada para hoje com o secretário de Planejamento, Manuelito Pereira, o vereador alegou
ter sido informado por integrantes do governo de que a
projeção de receita seria revista. A mensagem do prefeito, diz
Milton Leite, será encaminhada à Câmara em até 14 dias.
Ontem, Kassab disse que o
texto pode ser enviado "a qualquer momento". "Pelas informações de que disponho, essa
atualização existe e não tem nenhum problema de ser apresentada a qualquer momento,
quando requisitada", afirmou.
A última revisão da planta genérica de valores foi feita em
2001, na gestão Marta Suplicy
(PT). Desde então, os valores
do IPTU (Imposto Predial e
Territorial Urbano) sofreram
apenas as correções anuais da
inflação.
De 2001 para cá, imóveis que
se valorizaram, por exemplo,
com a chegada de estações de
metrô ou a construção de shoppings pagam IPTU com valores
anteriores à revisão. Mas também há vários casos de imóveis
que se desvalorizaram e cujo
imposto pode ser reduzido.
Dados preliminares apontam
que o reajuste pode chegar a até
357% na rua Barão de Ladário,
no Brás (região central), por
exemplo. A Embraesp, empresa especializada em avaliações
de patrimônio, estima que a
planta genérica esteja defasada
em até 30%.
Anteontem, o prefeito Kassab afirmou que, para reduzir o
impacto de aumentos tão grandes, poderá colocar um teto de
reajuste. Ele, porém, não definiu o percentual.
A proposta de Orçamento
enviada à Câmara prevê uma
arrecadação de R$ 28 bilhões
em 2010. Milton Leite afirma
que, numa medida conservadora, faria um corte de R$ 1 bilhão
no texto. Mas, como o reforço
de recursos, o ajuste talvez seja
dispensado.
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