População carcerária do maior sistema penitenciário do país atingiu 173.060 detentos, para 100.593 vagas

Deficit é de 194.650 vagas no país; pior caso é de PE, com uma taxa de superlotação de 129,73%, seguido do AC

ROGÉRIO PAGNAN
DE SÃO PAULO

As prisões paulistas estão cada vez mais superlotadas.
Dados do Depen (Departamento Penitenciário Nacional) mostram que o sistema penitenciário paulista, o maior do país, atingiu em junho uma população total de 173.060 detentos.
Pelos dados oficiais, as prisões paulistas foram construídas para abrigar 100.593 pessoas. Isso significa que, no Estado, existem 72,5 mil presos além da capacidade normal -que inclui homens e mulheres, nas penitenciárias e nas cadeias públicas.
Em relação ao levantamento anterior, do final de 2009, o sistema recebeu mais 9.000 presos. Na época, o Estado tinha uma população carcerária de 163.915 detentos, mas o número de vagas era maior, 101.774 -o deficit chegava a 62.141 lugares.
Em alguns Estados, como Pernambuco e Acre, a situação é ainda pior, com uma porcentagem de presos a mais maior que 100%.
No país, segundo os dados oficiais, há 299.587 vagas para uma população carcerária de 494.237 pessoas. O deficit é de 194.650 vagas -65%.
Os dados fornecidos pelo Depen, órgão ligado ao Ministério da Justiça, são fornecidos pelos próprios Estados e disponibilizados à população a cada semestre.
Em SP, para acabar com o deficit -uma taxa de 72,04% a mais de detentos em relação ao número de vagas-, seria necessária a construção de 103 presídios com 700 vagas cada um. Se utilizado o modelo-padrão, o custo total seria de cerca de R$ 3 bilhões.
Para tentar reduzir o deficit, o governo paulista lançou plano de médio prazo que previa pacote de construção de novas unidades até 2011 para ampliar em 37.370 vagas o sistema no Estado.
Em maio, o governo previa fechar o ano com 3.300 dessas vagas disponíveis. Ontem, não respondeu se conseguirá cumprir.
Para o advogado Matheus Guimarães Cury, vice-presidente do Conselho Penitenciário do Estado de SP, a superlotação recorde é péssima para presos e população.
Para ele, isso só agrava a falta de controle do Estado e acaba com a possibilidade de ressocialização dos presos.


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