Prefeitura prioriza atendimento de crianças mais novas em razão da falta de vagas

Crianças mais velhas serão encaminhadas ao ensino infantil, que não possui período integral; mães reclamam da medida

FÁBIO TAKAHASHI
DA REPORTAGEM LOCAL

A Prefeitura de São Paulo decidiu retirar da faixa etária preferencial de atendimento nas creches as crianças acima dos três anos. Em 2008, elas só serão atendidas nessas unidades caso seja coberta toda a demanda de crianças menores na escola pretendida.
Se não houver vaga na creche, que atende em período integral, a criança acima de três anos terá de ser encaminhada para uma Emei (Escola Municipal de Educação Infantil), que funciona em meio período.
Neste ano, aquele atendimento abrangia as crianças de até quatro anos. Mães de baixa renda que trabalham em período integral dizem que não terão com quem deixar as crianças no período em que elas não estiverem na escola.
A gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) diz que a medida visa a aumentar o atendimento a crianças de zero a três anos, que hoje não encontram vaga. Segundo a Secretaria de Educação, há um déficit de 90 mil lugares nas creches, que possuem 148.386 matrículas.
A pasta afirma que conseguirá aumentar o atendimento porque os alunos de mais de três anos podem ocupar as vagas nas Emeis, abrindo lugares nas creches.
O governo afirmou que ainda não é possível precisar quantas vagas ficarão disponíveis nas creches por conta da medida, pois as unidades ainda estão em período de matrícula.
Do total de crianças nas creches, 45% estão acima dos três anos. Mas nem todas essas vagas serão ocupadas por crianças menores, pois, onde houver baixa demanda, as mais velhas poderão continuar na creche.
O secretário de Educação, Alexandre Schneider, admite que, "aos poucos, a idéia é aumentar o número de crianças na pré-escola [Emei]".
A mudança na faixa etária foi feita por uma portaria, publicada mês passado, que diz que as creches devem atender, "preferencialmente", crianças de zero a dois anos completos em 31/ 11/2007, "podendo atender crianças de até cinco anos, (...) observada a demanda local".
Ou seja, terão preferência aquelas que entrarem em 2008 com no máximo dois anos e completarem três no período.
A portaria que regulamentou as matrículas de 2007 incluiu no atendimento preferencial as crianças de quatro anos (que entraram com três anos).
"Em vez de atender apenas uma criança na creche, atenderemos duas, uma na creche e outra na Emei", disse Schneider. "Entendo a posição das mães. Infelizmente, não há vagas para todos nas creches."
Schneider afirma que, para atenuar o problema, a prefeitura tenta aumentar a jornada nas Emeis, em geral de quatro horas diárias. Além disso, a prefeitura estuda a realização de convênios com entidades privadas para que elas atendam aos alunos no período em que não estiverem na Emei.


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