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Secretário diz que subvenção é "justiça social"
Alexandre de Moraes da pasta dos Transportes, diz que política de subsídios a ônibus adotada pela prefeitura vai continuar
Segundo Moraes, atrasos em obras não se devem à falta de verbas; ele diz que tarifa de ônibus provavelmente será reajustada em 2010
DA REPORTAGEM LOCAL
O secretário dos Transportes, Alexandre de Moraes, defende a opção da gestão Gilberto Kassab (DEM) de elevar os
subsídios sob a justificativa de
garantir "justiça social" e evitar
o reajuste da tarifa de ônibus.
Alega que "alguém tem que
pagar" pela expansão de benefícios, como as integrações do
bilhete único. Apesar das críticas à falta de investimentos em
corredores de ônibus, nega que
os atrasos em obras tenham ligação com a alta dos subsídios.
O secretário diz que "em
2010 provavelmente haverá
aumento" da tarifa de ônibus
-que Kassab prometeu manter em R$ 2,30 em 2009-, mas
que a "mentalidade" de subsidiar a passagem vai continuar.
Leia abaixo trechos da entrevista de Moraes, que confirma
sua permanência no próximo
mandato de Kassab acumulando a presidência da SPTrans e
da CET.
(AI e RS)
FOLHA - Por que a gestão Kassab
decidiu elevar tanto os subsídios?
ALEXANDRE DE MORAES - São quatro fatores. Primeiro: aumento
de passageiros. Segundo: aumento de integrações, inclusive
com metrô e CPTM. A população ganha, mas alguém tem que
pagar, tem que subsidiar. Outro
ponto são as gratuidades: estudantes [que têm desconto de
50%], idosos. Dentro da compensação tarifária também está
a renovação da frota. Aumentou a entrada de ônibus novos,
aumenta [a remuneração do
operador]. O contrato é assim.
O poder público paga ou sobe
a passagem. A primeira opção é
distribuir as gratuidades entre
os pagantes. A segunda opção,
que é a nossa, para não aumentar a tarifa, para garantir justiça
social, é subsidiar.
FOLHA - O sr. não vê distorções nas
gratuidades? Os subsídios também
beneficiam alunos das classes média e alta que pagam meia tarifa.
MORAES - Não é opção da prefeitura escolher as gratuidades.
Elas existem por lei. O legislador decidiu dar esse benefício
ao estudante como incentivo ao
estudo, não por classe social.
Mas os dados mostram: mais de
90% são das classes C, D e E.
FOLHA - Havia críticas aos subsídios
sob a justificativa de que beneficiam
as empresas de ônibus.
MORAES - Só por desinformação ou má-fé alguém pode falar
que a elevação dos subsídios é
dar dinheiro para empresas de
ônibus. Esse dinheiro, seja da
compensação tarifária seja do
aumento da tarifa, vai para as
viações e para as cooperativas
da mesma forma. A remuneração é contratual pelo número
de passageiros na catraca.
FOLHA - O sr. não acredita que os
investimentos em infra-estrutura ficam comprometidos? No Orçamento de 2009 há mais dinheiro para
subsídios do que para obras.
MORAES - No ano que vem temos temos R$ 250 milhões em
metrô, R$ 75 milhões em Rodoanel, fora R$ 606 milhões do
fundo de multas para usar no
trânsito e no transporte. Por
que não colocar mais dinheiro
no corredor Celso Garcia? Não
dá para gastar mais dinheiro no
ano que vem. É licitação, começo de obras. Para 2010 vai ter
mais dinheiro para corredor.
FOLHA - Os corredores Celso Garcia
e Berrini eram prometidos para
2008. Por que não saíram do papel?
MORAES - Pode ter havido alguma confusão, mas não seria
possível, em um ano, fazer projeto, licitar obra e construir. O
Berrini é curtinho, 3 km. O Celso Garcia, 30 km. Vamos acabar
no ano que vem a licitação.
FOLHA - Houve material de divulgação da própria prefeitura prometendo a obra para este ano.
MORAES - Algum erro de comunicação. O Celso Garcia é uma
obra para quatro anos, no final
da gestão estará pronto. O Berrini, para dois anos. Na zona
sul, vamos fazer outro corredor
em dois anos, quase até Itapecerica [da Serra] para desafogar
a M'Boi Mirim. Na zona noroeste terá na Vila Brasilândia.
FOLHA - O sr. não acha que a gestão
Kassab investiu muito pouco em
corredores de ônibus?
MORAES - A atual gestão verificou aquilo que precisava fazer
para corrigir erros dos corredores feitos [antes], como recape,
que estava estourado. Foi uma
opção de corrigir e planejar
grandes corredores com faixa
de ultrapassagem.
FOLHA - Por que as reformas pontuais em corredores prometidas para começar neste mês atrasaram?
MORAES - Pode até ter sido erro
meu, mas começar, para mim, é
começar os procedimentos. Foi
feito projeto básico, a licitação
deve ser aberta agora para os
projetos executivos e começar
a obra. No caso mais importante, da Rebouças, a idéia é que
esteja pronta até junho.
FOLHA - E a promessa de concluir os
32 km do Fura-Fila em 2008?
MORAES - No trecho 3, atrasou
devido ao desbalanceamento
[acidente na obra], mas vamos
inaugurar no fim do ano. O restante [trechos 4 e 5], por questões burocráticas ou projeto.
Houve atraso, vamos fazer as
adaptações e terminar na próxima gestão, nos quatro anos.
FOLHA - Por que Kassab vai investir
só R$ 250 milhões no metrô em
2009, contra R$ 1 bilhão em 2008?
MORAES - Na verdade não é redução. R$ 1 bilhão em uma gestão e R$ 1 bilhão em outra. Até
colocar a casa em ordem, deu
para reservar R$ 1 bilhão só no
último ano. Agora vai dar para
espalhar aos poucos.
FOLHA - Na disputa entre subsídios
e investimentos em transporte, qual
será a tendência em 2010?
MORAES - Para nós não existe
essa disputa, são coisas paralelas e complementares. Vamos
completar a obra do Expresso
Tiradentes, Celso Garcia, corredor da zona sul e continuar
subsidiando a passagem. Até 31
de dezembro de 2009 não vai
ter aumento de tarifa.
FOLHA - E em 2010?
MORAES - Em 2010 provavelmente haverá aumento. Mas
vai ser com a mentalidade de
que é função do poder público
subsidiar gratuidades e não
onerar usuários.
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